Políticas públicas voltadas a inclusão educacional de alunos com autismo
DOI:
https://doi.org/10.15536/reducarmais.8.2024.3472Palavras-chave:
Educação, Autismo, InclusãoResumo
O propósito deste estudo é apresentar os resultados de uma revisão narrativa da literatura, explorando as principais políticas públicas voltadas à inclusão educacional de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual foram analisados trabalhos nacionais disponíveis no SciELO Brasil e nos Periódicos da CAPES. A relevância deste artigo reside na promoção da conscientização e compreensão atualizada das políticas voltadas para o público com autismo, visando fortalecer a defesa dos direitos dessas pessoas. Os resultados evidenciam que, apesar das políticas e documentos legais buscarem assegurar condições justas e democráticas de acesso e permanência desses alunos nas instituições de ensino, ainda persistem desafios, como dificuldades na efetiva inclusão escolar e a carência de formação para os profissionais que atuam com esses estudantes.
Downloads
Referências
BARBISAN, Carla; MEGID, Maria Auxiliadora Bueno Andrade. Categorias de narrativas: principais usos em pesquisas e formação de pedagogas. ETD-Educação Temática Digital, v. 20, n. 4, p. 979-996, 2018. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8649944/18672. Acesso em: 14 nov. 2022.
BARBOSA, Bruna Gonçalves Martins; JUNIOR, Niltom Vieira. Estratégias de ensino para alunos com transtornos do espectro do autismo na educação básica. Revista EDaPECI, v. 20, n. 1, p. 47-54, 2020. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7402610.Acesso em: 03 dez. 2022.
BRASIL, Casa Civil. Plano Nacional de Educação-PNE (Lei nº 13.005). Brasília: Explanada dos Ministérios, v. 25.
BRASIL, Decreto 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.
BRASIL, DECRETO Nº 8.368, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. Regulamenta a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, Brasília, 2014.
BRASIL, Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Brasília, 2012.
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial (SEESP). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasilia: Imprensa Oficial, 1988.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. BRASIL.
BUCCI, Maria Paula Dallari. O conceito de política pública em direito. In: BUCCI, Maria Paula Dallari. Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico, São Paulo :Saraiva, 2006
CUNHA, Eugênio. Autismo e inclusão: psicopedagogia e práticas educativas na escola e na família. Digitaliza Conteudo, 2020.
DA SILVA, Solange Cristina et al. Perfil acadêmico dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista no Ensino Superior matriculados em 2016. Revista Educação Especial, p. e83/1-32, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/37699.Acesso em: 03 dez. 2022.
DE FÁTIMA PEREIRA, Kelda; SCHMITT, Beatriz Dittrich. Produção de conhecimento sobre autismo na escola: uma revisão sistemática na base Scielo. Cinergis, v. 17, n. 1, 2016. Disponível em: file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/7135-Texto%20do%20Artigo-34336-1-10-20160701%20(2).pdf. Acesso em: 03 nov. 2022.
DOS SANTOS, Pablo Silva Machado Bispo. Guia prático da política educacional no Brasil: ações, planos, programas e impactos. Cengage Learning Edições Ltda., 2012.
DOS SANTOS, Regina Kelly et al. Transtorno do espectro do autismo (TEA): do reconhecimento à inclusão no âmbito educacional. Revista Includere, v. 3, n. 1, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufersa.edu.br/includere/article/view/7413. Acesso em Acesso em 01 de out.2022
ESPECIAIS, Educativas. Declaração de Salamanca. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades, 1994.
FREITAS, Lêda Gonçalves et al. Práticas pedagógicas na educação inclusiva: revisão sistemática. Comunicações, v. 28, n. 1, p. 31-47. Disponível em: file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/4690-23873-3-PB.pdf. Acesso em: 05 nov. 2022.
GEN, 2017. E-book. ISBN 9788597012934. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597012934/. Acesso em: 01 nov. 2022.
GIL, Antonio C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa, 6ª edição. São Paulo : Atlas, Grupo
GIL, Antonio C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 7. ed. – Barueri [SP]: Atlas, 2022: Grupo GEN, 2022. E-book. ISBN 9786559771653. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559771653/. Acesso em: 21 nov. 2022.
GODOY, Marília Gomes Ghizzi; DE LIMA, Aluana Xavier. A silenciada inclusão escolar de pessoas com deficiência (autismo) sob um olhar cultural. Cadernos CERU, v. 31, n. 2, p. 110-124, 2020. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ceru/article/view/182057. .Acesso em: 02 dez. 2022.
GUARESCHI, Taís; ALVES, Marcia Doralina; NAUJORKS, Maria Inês. Políticas públicas e educação especial: uma análise sobre o autismo. Atos de Pesquisa em Educação, v. 11, n. 2, p. 374-395, 2016. Disponível em: https://bu.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/4903/3329. .Acesso em: 02 dez. 2022.
LOPES, Ângela Tenilly Ribeiro. A importância do planejamento para o sucesso escolar. 2014. Disponível em: https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/429. Acesso em 04. Dez.2022.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: pontos e contrapontos, Rosangela Gavioli Prieto: Valeria Amorim Arantes (Org.). 5. Ed. São Paulo: Summus, 2006
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão, diferença e deficiência: sentidos, deslocamentos, proposições. Inclusão Social, v. 10, n. 2, 2017. Disponível em: file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/grmb,+art-03-inc.soc.v8-n2-art-03.pdf Acesso em: 01 nov. 2022.
NOGUEIRA, M. Z. L. (2017). Políticas públicas educacionais: desafios da inclusão no ensino regular. Id on Line: Revista Multidisciplinar e de Psicologia, 10(33), 149-172. Suplemento 2. Disponível em: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/646. Acesso em: 22 de set.2022.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA – UNESCO. Declaração de Salamanca e enquadramento da ação sobre necessidades educativas especiais. . Salamanca, Espanha, 10 de Junho de 1994.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Classificação Internacional de Doenças (CID-11). Disponível em https://icd.who.int/browse11/l-m/en. Acesso em: Acesso em 01 de out.2022
PAMPLONA, A.D.et.al. Direitos Fundamentais, Garantias Constitucionais e Políticas Públicas de Educação: Classes Hospitalares como Políticas Públicas de Inclusão. F.D.V Publicações. R. Dir. Gar. Fund., Vitória, v. 21, n. 1, p. 107-138, jan./abr. 2020. Disponível em: https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1383/545. Acesso em: 20 de set.2022.
SANTAROSA, Lucila Maria Costi; CONFORTO, Débora. Tecnologias móveis na inclusão escolar e digital de estudantes com transtornos de espectro autista. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 21, p. 349-366, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/MpWK8zLxmH36V65dv9ZWTZz/?format=pdf&lang=pt.Acesso em: 03 dez. 2022.
SANTOS, Sebastiana Gama dos. Desafios para a Educação Inclusiva: Paradigmas Educacionais no contexto da Educação Especial. Revista Triângulo. v. 14, n.2, p. 114-132. Maio/Ago. 2021. Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:WaidJEV74gsJ:https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/10198/3/5.pdf&cd=13&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em: 19 de set.2022.
SANTOS, João Otacilio Libardoni dos et al. O atendimento educacional especializado para os educandos com autismo na rede municipal de Manaus-AM. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 102, p. 99-119, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeped/a/vJp3j4SQxWSkhXzt6WKz5nm/ .Acesso em: 02 dez. 2022.
SILVA, A. B. B. Mundo singular: entenda o autismo. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.
SILVA, Fabiana de Lima da; DE FRANÇA, Aurenia Pereira; SOBRAL, Maria do Socorro Cecílio. Educação Inclusiva: O Autismo e os Desafios na Contemporaneidade/Inclusive Education: Autism and Challenges in Nowadays. ID on line. Revista de psicologia, v. 13, n. 48, p. 748-762, 2019. Disponível em: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/2283/0.Acesso em: 02 dez. 2022.
SILVA, Marìlia Marluce da; NUNES, Cícera Alves; SOBRAL, Maria do Socorro Cecílio. A inclusão educacional de alunos com autismo: desafios e possibilidades. ID on line. Revista de psicologia, v. 13, n. 43, p. 151-163, 2019. Disponível em: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/1519. Acesso em 01 de out.2022.
SILVA, Solange Cristina da et al. Estudantes com Transtorno do Espectro Autista no ensino superior: analisando dados do INEP. Psicologia Escolar e Educacional, v. 24, 2020.
SILVEIRA, Patrícia Tusset da; DONIDA, Lais Oliva; SANTANA, Ana Paula. Inclusão e permanência de universitários com diagnóstico de transtorno do espectro autista: discussões acerca de barreiras linguísticas. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 25, p. 659-675, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/TH57DrKJHRCHqksd3SJfDLD/?lang=pt&format=html. Acesso em: 02 dez. 2022.
TEIXEIRA, Ana Naysa Albuquerque et al. Políticas públicas nacionais para apoiar pessoas com deficiência e suas famílias: Uma revisão integrativa. Research, Society and Development, v. 10, n. 5, p. e36310515029-e36310515029, 2021. Disponível em: file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/15029-Article-195643-1-10-20210509.pdf. Acesso em: 05 nov. 2022.
TEODORO, Graziele Cristina; GODINHO, Maíra Cássia Santos; HACHIMINE, Aparecida Helena Ferreira. A inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista no Ensino Fundamental. Research, Society and Development, v. 1, n. 2, p. 127-143, 2016. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5606/560658991003/560658991003.pdf. Acesso em 01 de out.2022.
ZAMBAM, Neuro José; KUJAWA, Henrique Aniceto. As políticas públicas em Amartya Sen: condição de agente e liberdade social/Public policies in Amartya Sen: agent condition and social freedom. Revista Brasileira de Direito, v. 13, n. 1, p. 60-85, 2017. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5899554. Acesso em 01 de out.2022
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Nadia Alves Lima, Priscila Barros David , Débora Lucia Lima Leite Mendes
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: Certifico que participei da concepção do trabalho, em parte ou na íntegra, que não omiti quaisquer ligações ou acordos de financiamento entre os autores e companhias que possam ter interesse na publicação desse artigo. Certifico que o texto é original e que o trabalho, em parte ou na íntegra, ou qualquer outro trabalho com conteúdo substancialmente similar, de minha autoria, não foi enviado a outra revista e não o será enquanto sua publicação estiver sendo considerada pela Revista Educar Mais, quer seja no formato impresso ou no eletrônico.
O autor responsável pela submissão representa todos os autores do trabalho e, ao enviar o artigo para a revista, está garantindo que tem a permissão de todos para fazê-lo. Da mesma forma, assegura que o artigo não viola direitos autorais e que não há plágio no trabalho. A revista não se responsabiliza pelas opiniões emitidas.
A Revista Educar Mais é de acesso aberto (Open Access), sem que haja a necessidade de pagamentos de taxas, seja para submissão ou processamento dos artigos. A revista adota a definição da Budapest Open Access Initiative (BOAI), ou seja, os usuários possuem o direito de ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, buscar e fazer links diretos para os textos completos dos artigos nela publicados.
Todos os artigos são publicados com a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. Os autores mantém os direitos autorais sobre suas produções, devendo ser contatados diretamente se houver interesse em uso comercial dos trabalhos.