Public policies aimed at the educational inclusion of students with autism

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15536/reducarmais.8.2024.3472

Keywords:

Education, Autistic, Inclusion

Abstract

The purpose of this study is to present the results of a narrative review of the literature, exploring the main public policies aimed at the educational inclusion of students with Autism Spectrum Disorder (ASD). This is a qualitative research, in which national works available on SciELO Brasil and CAPES Journals were analyzed. The relevance of this article lies in promoting awareness and updated understanding of policies aimed at people with autism, aiming to strengthen the defense of the rights of these people. The results show that, despite policies and legal documents seeking to ensure fair and democratic conditions for these students to access and remain in educational institutions, challenges still persist, such as difficulties in effective school inclusion and the lack of training for professionals who work with these students.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Nadia Alves Lima, Universidade Federal do Ceará - UFC

Mestranda em Tecnologias Educacionais na Universidade Federal do Ceará (UFC). Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Vale do Acaraú - UVA. Especialista em Gestão de empresarial. Professora da Faculdade Ibiapaba nos cursos de Ciências Contábeis e Administração.

Priscila Barros David , Universidade Federal do Ceará - UFC

Bacharel em Computação, Mestra em Psicologia Cognitiva, Doutora em Educação, Pós-Doutorado na University of Califórnia, Santa Barbara (UCSB) em Etnografia Interacional e Análise do Discurso e Professora dos Programas de Pós-Graduação em Ciência da Informação e Tecnologia Educacional do Instituto da Universidade Federal do Ceará Virtual (UFC).

Débora Lucia Lima Leite Mendes, Universidade Federal do Ceará - UFC

Doutora e Mestre em Educação - UFC. Especialista em Psicopedagogia e Licenciada em Pedagogia. Docente na Faculdade de Educação da UFC, Departamento de Fundamentos da Educação. Líder do Grupo de Estudos em Analíticos e Psicopedagógicos em Transtorno do Espectro Autista – GEAPTEA.

References

BARBISAN, Carla; MEGID, Maria Auxiliadora Bueno Andrade. Categorias de narrativas: principais usos em pesquisas e formação de pedagogas. ETD-Educação Temática Digital, v. 20, n. 4, p. 979-996, 2018. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8649944/18672. Acesso em: 14 nov. 2022.

BARBOSA, Bruna Gonçalves Martins; JUNIOR, Niltom Vieira. Estratégias de ensino para alunos com transtornos do espectro do autismo na educação básica. Revista EDaPECI, v. 20, n. 1, p. 47-54, 2020. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7402610.Acesso em: 03 dez. 2022.

BRASIL, Casa Civil. Plano Nacional de Educação-PNE (Lei nº 13.005). Brasília: Explanada dos Ministérios, v. 25.

BRASIL, Decreto 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

BRASIL, DECRETO Nº 8.368, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. Regulamenta a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, Brasília, 2014.

BRASIL, Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Brasília, 2012.

BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial (SEESP). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasilia: Imprensa Oficial, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. BRASIL.

BUCCI, Maria Paula Dallari. O conceito de política pública em direito. In: BUCCI, Maria Paula Dallari. Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico, São Paulo :Saraiva, 2006

CUNHA, Eugênio. Autismo e inclusão: psicopedagogia e práticas educativas na escola e na família. Digitaliza Conteudo, 2020.

DA SILVA, Solange Cristina et al. Perfil acadêmico dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista no Ensino Superior matriculados em 2016. Revista Educação Especial, p. e83/1-32, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/37699.Acesso em: 03 dez. 2022.

DE FÁTIMA PEREIRA, Kelda; SCHMITT, Beatriz Dittrich. Produção de conhecimento sobre autismo na escola: uma revisão sistemática na base Scielo. Cinergis, v. 17, n. 1, 2016. Disponível em: file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/7135-Texto%20do%20Artigo-34336-1-10-20160701%20(2).pdf. Acesso em: 03 nov. 2022.

DOS SANTOS, Pablo Silva Machado Bispo. Guia prático da política educacional no Brasil: ações, planos, programas e impactos. Cengage Learning Edições Ltda., 2012.

DOS SANTOS, Regina Kelly et al. Transtorno do espectro do autismo (TEA): do reconhecimento à inclusão no âmbito educacional. Revista Includere, v. 3, n. 1, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufersa.edu.br/includere/article/view/7413. Acesso em Acesso em 01 de out.2022

ESPECIAIS, Educativas. Declaração de Salamanca. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades, 1994.

FREITAS, Lêda Gonçalves et al. Práticas pedagógicas na educação inclusiva: revisão sistemática. Comunicações, v. 28, n. 1, p. 31-47. Disponível em: file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/4690-23873-3-PB.pdf. Acesso em: 05 nov. 2022.

GEN, 2017. E-book. ISBN 9788597012934. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597012934/. Acesso em: 01 nov. 2022.

GIL, Antonio C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa, 6ª edição. São Paulo : Atlas, Grupo

GIL, Antonio C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 7. ed. – Barueri [SP]: Atlas, 2022: Grupo GEN, 2022. E-book. ISBN 9786559771653. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559771653/. Acesso em: 21 nov. 2022.

GODOY, Marília Gomes Ghizzi; DE LIMA, Aluana Xavier. A silenciada inclusão escolar de pessoas com deficiência (autismo) sob um olhar cultural. Cadernos CERU, v. 31, n. 2, p. 110-124, 2020. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ceru/article/view/182057. .Acesso em: 02 dez. 2022.

GUARESCHI, Taís; ALVES, Marcia Doralina; NAUJORKS, Maria Inês. Políticas públicas e educação especial: uma análise sobre o autismo. Atos de Pesquisa em Educação, v. 11, n. 2, p. 374-395, 2016. Disponível em: https://bu.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/4903/3329. .Acesso em: 02 dez. 2022.

LOPES, Ângela Tenilly Ribeiro. A importância do planejamento para o sucesso escolar. 2014. Disponível em: https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/429. Acesso em 04. Dez.2022.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: pontos e contrapontos, Rosangela Gavioli Prieto: Valeria Amorim Arantes (Org.). 5. Ed. São Paulo: Summus, 2006

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão, diferença e deficiência: sentidos, deslocamentos, proposições. Inclusão Social, v. 10, n. 2, 2017. Disponível em: file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/grmb,+art-03-inc.soc.v8-n2-art-03.pdf Acesso em: 01 nov. 2022.

NOGUEIRA, M. Z. L. (2017). Políticas públicas educacionais: desafios da inclusão no ensino regular. Id on Line: Revista Multidisciplinar e de Psicologia, 10(33), 149-172. Suplemento 2. Disponível em: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/646. Acesso em: 22 de set.2022.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA – UNESCO. Declaração de Salamanca e enquadramento da ação sobre necessidades educativas especiais. . Salamanca, Espanha, 10 de Junho de 1994.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Classificação Internacional de Doenças (CID-11). Disponível em https://icd.who.int/browse11/l-m/en. Acesso em: Acesso em 01 de out.2022

PAMPLONA, A.D.et.al. Direitos Fundamentais, Garantias Constitucionais e Políticas Públicas de Educação: Classes Hospitalares como Políticas Públicas de Inclusão. F.D.V Publicações. R. Dir. Gar. Fund., Vitória, v. 21, n. 1, p. 107-138, jan./abr. 2020. Disponível em: https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1383/545. Acesso em: 20 de set.2022.

SANTAROSA, Lucila Maria Costi; CONFORTO, Débora. Tecnologias móveis na inclusão escolar e digital de estudantes com transtornos de espectro autista. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 21, p. 349-366, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/MpWK8zLxmH36V65dv9ZWTZz/?format=pdf&lang=pt.Acesso em: 03 dez. 2022.

SANTOS, Sebastiana Gama dos. Desafios para a Educação Inclusiva: Paradigmas Educacionais no contexto da Educação Especial. Revista Triângulo. v. 14, n.2, p. 114-132. Maio/Ago. 2021. Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:WaidJEV74gsJ:https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/10198/3/5.pdf&cd=13&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em: 19 de set.2022.

SANTOS, João Otacilio Libardoni dos et al. O atendimento educacional especializado para os educandos com autismo na rede municipal de Manaus-AM. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 102, p. 99-119, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeped/a/vJp3j4SQxWSkhXzt6WKz5nm/ .Acesso em: 02 dez. 2022.

SILVA, A. B. B. Mundo singular: entenda o autismo. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.

SILVA, Fabiana de Lima da; DE FRANÇA, Aurenia Pereira; SOBRAL, Maria do Socorro Cecílio. Educação Inclusiva: O Autismo e os Desafios na Contemporaneidade/Inclusive Education: Autism and Challenges in Nowadays. ID on line. Revista de psicologia, v. 13, n. 48, p. 748-762, 2019. Disponível em: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/2283/0.Acesso em: 02 dez. 2022.

SILVA, Marìlia Marluce da; NUNES, Cícera Alves; SOBRAL, Maria do Socorro Cecílio. A inclusão educacional de alunos com autismo: desafios e possibilidades. ID on line. Revista de psicologia, v. 13, n. 43, p. 151-163, 2019. Disponível em: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/1519. Acesso em 01 de out.2022.

SILVA, Solange Cristina da et al. Estudantes com Transtorno do Espectro Autista no ensino superior: analisando dados do INEP. Psicologia Escolar e Educacional, v. 24, 2020.

SILVEIRA, Patrícia Tusset da; DONIDA, Lais Oliva; SANTANA, Ana Paula. Inclusão e permanência de universitários com diagnóstico de transtorno do espectro autista: discussões acerca de barreiras linguísticas. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 25, p. 659-675, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/TH57DrKJHRCHqksd3SJfDLD/?lang=pt&format=html. Acesso em: 02 dez. 2022.

TEIXEIRA, Ana Naysa Albuquerque et al. Políticas públicas nacionais para apoiar pessoas com deficiência e suas famílias: Uma revisão integrativa. Research, Society and Development, v. 10, n. 5, p. e36310515029-e36310515029, 2021. Disponível em: file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/15029-Article-195643-1-10-20210509.pdf. Acesso em: 05 nov. 2022.

TEODORO, Graziele Cristina; GODINHO, Maíra Cássia Santos; HACHIMINE, Aparecida Helena Ferreira. A inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista no Ensino Fundamental. Research, Society and Development, v. 1, n. 2, p. 127-143, 2016. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5606/560658991003/560658991003.pdf. Acesso em 01 de out.2022.

ZAMBAM, Neuro José; KUJAWA, Henrique Aniceto. As políticas públicas em Amartya Sen: condição de agente e liberdade social/Public policies in Amartya Sen: agent condition and social freedom. Revista Brasileira de Direito, v. 13, n. 1, p. 60-85, 2017. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5899554. Acesso em 01 de out.2022

Published

2024-01-04

How to Cite

Alves Lima, N., David , P. B., & Lima Leite Mendes, D. L. (2024). Public policies aimed at the educational inclusion of students with autism. Educar Mais, 8, 52–68. https://doi.org/10.15536/reducarmais.8.2024.3472