Política pública de avaliação externa: um estudo de caso da rede pública municipal de educação de Sobral/CE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15536/reducarmais.7.2023.3187

Palavras-chave:

Qualidade da educação, Avaliação externa, Políticas públicas, Sobral

Resumo

A qualidade e a equidade são objetivos a serem alcançados em âmbito educacional mundial. Contudo, o cenário educacional brasileiro ainda precisa de melhorias. Mas ainda assim, um município do interior do Ceará, Sobral, se destaca quanto ao ensino público municipal. Portanto, o presente estudo tem por objetivo apresentar os indicadores dos instrumentos de avaliação de desempenho da rede pública do município de Sobral- CE, apontando ações que tornaram possível que esta rede pública de ensino se sobressaísse com índices positivos. Utiliza-se como metodologia uma pesquisa exploratória, que fornece um maior detalhamento dos resultados obtidos a partir de fontes basilares para este trabalho. Trata-se ainda de um estudo de caso, que tem por base dados oficiais do governo (municipal, estadual e federal) que enfocam os resultados de Sobral nas avaliações externas: Sistema Brasileiro das Avaliações da Educação Básica (SAEB) e Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). Pelos resultados encontrados, conclui-se que foi possível a concretização de uma educação de qualidade e com equidade através de políticas públicas pautadas em metas e ações voltadas ao cenário educacional local.

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Biografia do Autor

Giovana Silva Ibiapina Nunes, Universidade Federal do Ceará- UFC

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Piauí- UFPI; Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Educacional (PPGTE) da Universidade Federal do Ceará-UFC.

Emanuel Ferreira Coutinho, Universidade Federal do Ceará- UFC

Doutor em Ciências da Computação pela Universidade Federal do Ceará; é  professor permanente no Programa de Pós-Graduação em Computação (PCOMP), na Universidade Federal do Ceará, Campus Quixadá, e do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Educacional (PPGTE), do Instituto UFC Virtual.

Francisco Herbert Lima Vasconcelos, Universidade Federal do Ceará- UFC

Doutor na área de pesquisa em Avaliação da Efetividade e do Desempenho da Aprendizagem com Análise Multidimensional e Multilinear, em Engenharia de Teleinformática, pela Universidade Federal do Ceará (UFC); é professor permanente e orientador dos programas de pós-graduação em nível de Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática e de Mestrado em Ciência da Informática, ambos pela UFC, além de docente do Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática do IFCE.

Referências

ANACHE, A. A.; SEBASTIÁN-HEREDERO, E. Qualidade e equidade na educação: uma visão desde as políticas e a gestão educacional. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. esp2, p. 938–945, 2020. DOI: 10.22633/rpge.v24iesp2.14341. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/14341. Acesso em: 21 set. 2022.

BECSKEHÁZY, Ilona; LOUZANO, Paula. 2019. “Sobral: Um Caso de Sucesso Educacional no Semiárido Nordestino” ComCiencia. Disponível em: https://www.comciencia.br/sobral-um-caso-de-sucesso-educacional-no-semiarido-nordestino. Acesso: 16 nov. 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acessado em: 20 ago. 2022.

______. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.

______. Ministério da Educação. Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. Sobre o Fundeb. Brasília, 2008. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/financiamento/fundeb/sobre-o-plano-ou-programa/sobre-o-fundeb. Acesso em: 13 nov. 2022.

______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília.

______. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília: MEC, 2018.

______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasil

no Pisa 2018 [recurso eletrônico]. – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2020.

CASTRO, Maria Helena Guimarães de. A Consolidação da Política de Avaliação da Educação Básica no Brasil. Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 1, n. 3, p. 271-296, set./dez. 2009. Disponível em: http://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/51/30. Acesso em:10 set. 2022.

CEARÁ. Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE informe / Fortaleza – Ceará: Ipece, 2020. Disponível em: https://www.ipece.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/45/2020/11/ipece_informe_183_30_nov2020.pdf. Acesso em: 25 nov. 2022.

CRUZ, Louise; LOUREIRO, André. Alcançando um Nível de Educação de Excelência em Condições Socioeconômicas Adversas: O caso de Sobral. World Bank Group (Education). DAvieS, P., eyerS, J., gALLAgher, e., Phi, 2020.

EVANS, David K. LOUREIRO, André. Fazendo a Educação dar Certo: O sucesso do Ceará e Sobral nas reformas educacionais para a alfabetização universal. World Bank Group, 2020.

FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.

FONSECA, Neto, J. C. da; SOL, G. V; BRITO, R. de O. (2021). Referências locais de qualidade educacional: Estudo comparado das trajetórias de Sobral/ CE e Oeiras/PI. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 29 (93) Disponível em: https://doi.org/1014507/epaa.29.5659. Acesso em: 25 nov. 2022.

GALVÃO, W. N. M.; ANDRADE, E. F. As repercussões do Spaece na rede pública de ensino do município de Fortaleza. In: VIDAL, Eloisa Maia; COSTA, Anderson Gonçalves; SOARES, Erineuda do Amaral (organizadores). Spaece pesquisas e propostas de ação vol.2 - Fortaleza: SEDUC; EDUECE, 2022.

GIL, Antonio C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 7. ed. São Paulo: Grupo GEN, 2022. E-book. ISBN 9786559771653. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559771653/. Acesso em: 17 nov. 2022.

GOMES, Suzana dos Santos; MELO, Savana Diniz Gomes de. Políticas de Avaliação e Gestão Educacional: articulações, interfaces e tensões. Educação & Realidade [online]. 2018, v. 43, n. 4, p. 1199-1216. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-623688386. Acesso em: 27 out 2022. ISSN 2175-6236.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e Estados: Sobral (CE). Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ce/sobral.html> Acesso em: 22 out. 2022.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2. ed. Rio de Janeiro: E.P.U., 2018.

MCNAUGHT, T. A Problem-Driven Approach to Education Reform: The Story of Sobral in Brazil. RISE Insight 2022/039. Disponível em: https://doi.org/10.35489/BSG-RISE-RI_2022/03. Acesso em: 25 nov. 2022.

PINHEIRO, José Célio. Spaece: resultados que impulsionam a educação cearense. In: VIDAL, Eloisa Maia; COSTA, Anderson Gonçalves; SOARES, Erineuda do Amaral (organizadores). Spaece pesquisas e propostas de ação vol.2 - Fortaleza: SEDUC; EDUECE, 2022.

PREFEITURA DE SOBRAL. Estudantes de Sobral têm desempenho superior à média de países desenvolvidos. Notícias. Sobral, 2022. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=i&url=https%3A%2F%2Fwww.sobral.ce.gov.br. Acesso em: 29 de nov. 2022.

SANTOS, Pablo Silva Machado Bispo dos. Guia prático da política educacional no Brasil: ações, planos, programas e impactos. São Paulo: Editora Cengage Learning, 2012.

SOBRAL. Lei 1477 de 24 de junho de 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Sobral e dá outras providências. Sobral, CE, 2015. Disponível em: https://www.camarasobral.ce.gov.br/painel/files/docs/norma_lei/LO14772015pdf20072015110948.pdf. Acesso em: 30 nov. 2022.

SUMIYA, Lilia Asuca. Sobral e a garantia da aprendizagem de todas as crianças. São Paulo: Fundação Tide Setubal, 2019.

TENÓRIO, Robinson Moreira; FERRAZ, Maria do Carmo Gomes; PINTO, Jucinara de Castro Almeida. Eficácia e equidade: indicadores de qualidade da educação básica no Brasil. Projeto Equidade no Ensino Superior. Salvador: Faculdade de Educação – FACED, 2015.

UNESCO. Relatório de Monitoramento Global da Educação 2020: América Latina e Caribe - Inclusão e educação para todos. Paris: UNESCO, 2020. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000375582/PDF/375582por.pdf.multi. Acesso em: 26 out. 2022.

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Publicado

2023-05-22

Como Citar

Silva Ibiapina Nunes, G., Ferreira Coutinho, E. ., & Lima Vasconcelos, F. H. . (2023). Política pública de avaliação externa: um estudo de caso da rede pública municipal de educação de Sobral/CE. Revista Educar Mais, 7, 538–551. https://doi.org/10.15536/reducarmais.7.2023.3187

Edição

Seção

Artigos