Inserção profissional de adolescentes na socioeducação sob a perspectiva da literatura científica
DOI:
https://doi.org/10.15536/reducarmais.9.2025.4203Palavras-chave:
Socioeducação, Adolescentes em conflito com a lei, Profissionalização, Política pública, Inclusão socialResumo
Este artigo objetiva analisar as principais abordagens sobre a inserção profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A pesquisa do tipo revisão narrativa, foi realizada, entre os dias 06 a 10 de janeiro de 2025, principalmente no Periódico da CAPES e na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), utilizando os descritores: “socioeducação”, “adolescente em conflito com a lei”, “inserção profissional”, “educação profissional” e “mundo do trabalho”. O corpus final incluiu 11 pesquisas, organizadas em quadro-síntese e representados em fluxograma adaptado do Principais Itens para Relatar Revisões Sistemáticas e Meta-análises (PRISMA). A análise discutiu cinco eixos e os resultados revelam a distância entre o previsto na legislação e a realidade institucional, marcada por desarticulação entre setores, estigmatização dos adolescentes e fragilidade na continuidade das ações. Conclui-se que é necessário adotar práticas pedagógicas emancipadoras, intersetoriais e territorializadas, que valorizem o protagonismo juvenil e consolidem a inserção profissional como um direito efetivo no processo socioeducativo.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. [online]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 29 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em: 29 jul. 2025.
BARBOSA, Adriana Soares. Jovens trabalhadores em semiliberdade no estado do Rio de Janeiro: reflexões sobre o trabalho protegido e o trabalho infantil. Contribuciones a las Ciencias Sociales, São José dos Pinhais, v. 17, n. 6, p. 1–23, 2024. Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/7655/4883. Acesso em: 29 jul. 2025.
BARROS, Edna Maria Rodrigues Moura et al. A educação profissional como política de inclusão na socioeducação do ES: um estudo sobre os egressos dos cursos de qualificação profissional. Contribuciones a las Ciencias Sociales, [S. l.], v. 17, n. 5, p. 6607–6624, 2024. Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/6607. Acesso em: 29 jul. 2025.
BARROSO, Geni Helena Marques; JOSVIAK, Mariane; BESSA, Sueli Teixeira. Aprendizagem no sistema socioeducativo: manual de atuação da Coordenação Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2015. Disponível em: https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/biblioteca/crianca-e-adolescente/atos-infracionais-e-medidas-socioeducativas/artigos/teses/manuais/publicacoes/aprendizagem_no_sistema_socioeducativo_mpt_2015.pdf. Acesso em: 20 jul. 2025.
CARNEIRO, Simara Silva. Socioeducação e juventude: reflexões sobre a educação de adolescentes e jovens para a vida em liberdade. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 14, n. 2, p. 96-118, jan./jun. 2012. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/8398. Acesso em: 25 jul. 2025.
CELLA, Camila Franzen; TEDESCO, Anderson Luiz; MELLO, Maria Luiza. Reflexões teóricas acerca da efetividade das medidas socioeducativas. Revista Jurídica, Pato Branco/PR, v. 1, n. 1, p. 203-225, 2017. Disponível em: https://periodicos.unidep.edu.br/rjfd/article/view/27. Acesso em: 26 jul. 2025.
CORREIA, Gabriel Oliveira Mendes; CAMARGO, Mário Lázaro. Relações de trabalho e desafios para a inclusão de pessoas em cumprimento de medidas socioeducativas: um ensaio teórico baseado na literatura nacional. Psicologia e Saúde em Debate, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 693–708, 2024. Disponível em: https://psicodebate.dpgpsifpm.com.br/index.php/periodico/article/view/1206. Acesso em: 29 jul. 2025.
LAZZAROTTO, Gislei Domingas Romanzini et al. Medida socioeducativa: entre A & Z. Porto Alegre: UFRGS: Evangraf, 2014. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/115265/000913764.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 25 jul. 2025.
LIMA, Juliana Vinuto. Efeitos da superlotação no trabalho de segurança socioeducativa: uma análise comparativa entre Amazonas e Rio de Janeiro. Revista de Estudos Empíricos em Direito, Porto Alegre, v. 10, p. 1–34, 2024. Disponível em: https://reedrevista.org/reed/article/view/831/480. Acesso em: 29 jul. 2025.
MEIRELES, Mayara Wetler Christ; MARTINS, Hanelore de Paula; FERNANDES, Lorena Estevam Martins. Formação continuada de servidores e satisfação no trabalho socioeducativo. Cadernos Cajuína, Teresina, v. 10, n. 1, e810, 2025. Disponível em: https://v3.cadernoscajuina.pro.br/index.php/revista/article/view/810. Acesso em: 29 jul. 2025.
OLIVEIRA, Berthyelle Menezes de et al. Menores infratores: ampliando perspectivas por meio da orientação profissional – Projeto Integrar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) – Centro Universitário de Belo Horizonte, Belo Horizonte/MG. Orientadores: Fernanda Maria Franco; Luiz Henrique Vieira de Magalhães. Disponível em: https://repositorio-api.animaeducacao.com.br/server/api/core/bitstreams/1a22b364-a357-4827-8e66-34c42d7e109b/contente. Acesso em: 25 jul. 2025.
RIBEIRO, Ana Maria Bandeira. Educação prisional: sua importância e possibilidade na ressocialização de pessoas em privação de liberdade. Orientadora: Zélia Maria Borges. 2021. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2021. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/2821/1/MONOGRAFIA%20II%20%2810%29.pdf. Acesso em: 29 jul. 2025.
SAVANHAGO, Liandra. Sentidos Sobre o Trabalho para Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. 2019. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/215151/PPSI0836-D.pdf?sequence=-1&isAllowed=y. Acesso em: 25 jul. 2025.
SILVA, Zenilda Nicácio da. A socioeducação e escolarização de adolescentes em conflito com a lei no Centro Educativo Masculino da Fundação de Atendimento Sócio Educativa do Pará – FASEPA. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências da Educação) – Facultad de Ciencias Políticas, jurídicas y de la Comunicación, Universidad Autónoma de Asunción, Assunção, Paraguai, 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Milka Veronica Martins da Luz, Ricardo Faustino Teles

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: Certifico que participei da concepção do trabalho, em parte ou na íntegra, que não omiti quaisquer ligações ou acordos de financiamento entre os autores e companhias que possam ter interesse na publicação desse artigo. Certifico que o texto é original e que o trabalho, em parte ou na íntegra, ou qualquer outro trabalho com conteúdo substancialmente similar, de minha autoria, não foi enviado a outra revista e não o será enquanto sua publicação estiver sendo considerada pela Revista Educar Mais, quer seja no formato impresso ou no eletrônico.
O autor responsável pela submissão representa todos os autores do trabalho e, ao enviar o artigo para a revista, está garantindo que tem a permissão de todos para fazê-lo. Da mesma forma, assegura que o artigo não viola direitos autorais e que não há plágio no trabalho. A revista não se responsabiliza pelas opiniões emitidas.
A Revista Educar Mais é de acesso aberto (Open Access), sem que haja a necessidade de pagamentos de taxas, seja para submissão ou processamento dos artigos. A revista adota a definição da Budapest Open Access Initiative (BOAI), ou seja, os usuários possuem o direito de ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, buscar e fazer links diretos para os textos completos dos artigos nela publicados.
Todos os artigos são publicados com a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. Os autores mantém os direitos autorais sobre suas produções, devendo ser contatados diretamente se houver interesse em uso comercial dos trabalhos.