A importância do estágio supervisionado na educação profissional técnica de nível médio
DOI:
https://doi.org/10.15536/reducarmais.6.2022.2902Palavras-chave:
Educação Profissional e Tecnológica, Técnico de Nível Médio, Estágio Supervisionado, Aprendizagem ExperiencialResumo
O estudo buscou, por meio de uma pesquisa documental e bibliográfica, consolidar uma base teórica dos fundamentos atinentes aos objetivos propostos pela Lei nº 11.788/2008 para a prática do estágio supervisionado, especificamente o aprendizado de competências próprias da atividade profissional, a contextualização curricular e o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, mediada pelas Diretrizes Curriculares Nacionais que regem o Ensino Médio e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio desde 1998. Ademais, apresenta a aprendizagem experiencial, forma de aprendizagem associada ao estágio, e destaca a importância do reconhecimento deste como situação específica de aprendizagem.
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Referências
AMBROSINI, Tiago Felipe; ESCOTT, Clarice Monteiro. O Acesso à Educação Profissional e Tecnológica: da meritocracia à democratização. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 1, n. 16, p. 7852, 2019. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/7852. Acesso em: 13 abr. 2021.
–––––. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=167931-rcp001-21&category_slug=janeiro-2021-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 19 nov. 2021.
–––––. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 3, de 8 de novembro de 2018. Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei nº 13.415/2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=102311-pceb003-18&category_slug=novembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 24 mai. 2020.
–––––. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 6, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 2012a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11663-rceb006-12-pdf&category_slug=setembro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 mai. 2020.
–––––. Lei nº 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. 2012b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 16 nov. 2021.
–––––. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 2012c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9864-rceb002-12&category_slug=janeiro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 8 jul. 2022.
–––––. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. 2008a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm. Acesso em: 24 mar. 2020.
–––––. Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. 2008b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm. Acesso em: 5 dez. 2019.
–––––. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 1, de 3 de fevereiro de 2005. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb001_05.pdf. Acesso em: 24 mai. 2020.
–––––. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer nº 39, de 8 de dezembro de 2004. Aplicação do Decreto nº 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=14428-pceb039-04&category_slug=outubro-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 8 jul. 2022.
–––––. Decreto nº 5.154/2004, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 24 mai. 2020.
–––––. Ministério da Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 8 de dezembro de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. 1999a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_99.pdf. Acesso em: 24 mai. 2020.
–––––. Ministério da Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 16, de 5 de outubro de 1999. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. 1999b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1999/pceb016_99.pdf. Acesso em: 24 mai. 2020.
–––––. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CEB nº 3, de 26 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 1998a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_98.pdf. Acesso em: 12 mai. 2020.
–––––. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 15, de 1º de junho de 1998. 1998b. Diretrizes Curriculares Nacionais Para O Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1998/pceb015_98.pdf. Acesso em: 12 mai. 2020.
–––––. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm. Acesso em: 5 mai. 2020.
–––––. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394compilado.htm. Acesso em: 24 mai 2020.
–––––. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 15 jun. 2020.
–––––. Decreto-lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942. Lei orgânica do ensino industrial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del4073.htm. Acesso em: 15 nov. 2021.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 11. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
COLOMBO, Irineu Mario; BALLÃO, Carmen Mazepa. Histórico e aplicação da legislação de estágio no Brasil. Educar em Revista, p. 171-186, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/kKhXcCMp56LZ5R54fsL4PFq/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 8 jul. 2022.
DA SILVA, Antônio Soares Júnior; ELTZ, Patrícia Thoma. Os institutos federais e a educação profissional: políticas públicas, ações afirmativas e inclusão social. Brazilian Journal of Development, v. 5, n. 12, p. 31779-31787, 2019. Disponível em: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/5551. Acesso em: 13 abr. 2021.
KATO, Danilo Seithi; KAWASAKI, Clarice Sumi. As concepções de contextualização do ensino em documentos curriculares oficiais e de professores de ciências. Ciência & Educação, v. 17, n. 1, p. 35-50, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ciedu/v17n1/03.pdf. Acesso em: 12 mai. 2020.
LIMA, Leonardo Araújo; FROTA, Francisco Horácio Frota da Silva. As disposições pedagógicas em cursos de formação inicial e continuada: um estudo de caso sobre o projeto primeiro passo–jovem aprendiz. Revista on line de Política e Gestão Educacional, n. 17, 2014. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9370. Acesso em: 14 abr. 2021.
LOPES, Alice Casimiro. Os parâmetros curriculares nacionais para o ensino médio e a submissão ao mundo produtivo: o caso do conceito de contextualização. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 23, n. 80, setembro/2002, p. 386-400. Disponível em: https://www.cedes.unicamp.br/publicacoes/edicao/379. Acesso em: 12 mai. 2020.
MARTINS, Maria José D.; MOGARRO, Maria João. A educação para a cidadania no século XXI. Revista Iberoamericana de educación, p. 185-202, 2010. Disponível em: http://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/4201/1/Martins%20e%20Mogarro%202010%20cidadania.pdf. Acesso em: 30 mai. 2020.
MOREIRA, Marco Antônio. O que é afinal aprendizagem significativa? 2010. Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Naturais, Instituto de Física, Universidade Federal do Mato Grosso, Cuiabá, MT, v. 23, 2010. Disponível em: http://moreira.if.ufrgs.br/oqueeafinal.pdf. Acesso em: 1º ago. 2021.
MOURA, Dante Henrique. Ensino médio integrado: subsunção aos interesses do capital ou travessia para a formação humana integral? Educação e Pesquisa, v. 39, n. 3, p. 705-720, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ep/v39n3/10.pdf. Acesso em: 14 abr. 2021.
PIMENTEL, Alessandra. A teoria da aprendizagem experiencial como alicerce de estudos sobre desenvolvimento profissional. Estudos de psicologia, v. 12, n. 2, p. 159-168, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/epsic/v12n2/a08v12n2. Acesso em: 3 mai. 2021.
RAMOS, Marise Nogueira. História e política da educação profissional. volume 5. 1. ed. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. Disponível em: https://curitiba.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/2016/05/Hist%C3%B3ria-e-pol%C3%ADtica-da-educa%C3%A7%C3%A3o-profissional.pdf. Acesso em: 1º jun. 2020.
RAMOS, Marise Nogueira. A educação profissional pela pedagogia das competências e a superfície dos documentos oficiais. Educação e sociedade, v. 23, n. 80, p. 401-422, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v23n80/12939. Acesso em: 1º jun. 2020.
RIBEIRO, Silvia Fernanda Martins Dias. ENSINO MÉDIO INTEGRADO: o estágio como um dos elementos articuladores da formação geral e profissional. 2011. Disponível em: https://tede2.ufma.br/jspui/handle/tede/199. Acesso em: 21 abr. 2021.
SAVIANI, Dermeval. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista brasileira de Educação, v. 12, n. 34, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v12n34/a12v1234.pdf. Acesso em: 1º jun. 2020.
SILVA, Rilda Simone Maia da et al. Estágio curricular e sua contribuição na construção da identidade profissional dos estudantes da Educação Técnica de Nível Médio. 2019. Disponível em: http://repositorio.ifam.edu.br/jspui/handle/4321/304. Acesso em: 21 abr. 2021.
ZABALA, Antoni; ARNAU, Laia. Como aprender e ensinar competências. Penso Editora, 2014.
ZABALZA, Miguel A. O estágio e as práticas em contextos profissionais na formação universitária. 1. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2014.
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