Access to education for women in prison: education in prison from gender perspective

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15536/reducarmais.6.2022.2697

Palabras clave:

Educación penitenciaria, Mujer, Género, Derecho a la educación

Resumen

Esta investigación tiene como objetivo discutir cómo se garantiza el derecho a la educación frente a la realidad de las mujeres encarceladas. Desde una perspectiva y perspectiva de género, el escenario legal y educativo que ampara este derecho se lee desde una perspectiva de género como una forma de discutir las brechas que atentan contra la garantía del derecho a la educación para ese público. De naturaleza cualitativa, e instrumentalizado a partir de una revisión de la literatura, el estudio destaca algunas de las cuestiones de género que están involucradas con el acceso a la educación de las reclusas, así como las condiciones sociales que las rodean y la provisión de educación en la prisión. Los hallazgos apuntan a las disparidades que involucran la realidad vivida en prisión, la falta de profesionales en el campo de la educación, aspectos relacionados con la arquitectura, las vacantes y la falta de respeto a la singularidad de las mujeres presas. Finalmente, argumentamos que existe una cierta invisibilidad, perpetuada por el Estado, en cuanto a los temas educativos en la cárcel y la ruptura con los estereotipos de género que, en general, dificultan la garantía única del derecho a la educación de las mujeres reclusas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Fernando da Silva Cardoso, Universidade de Pernambuco - UPE

Doutor em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com período sanduíche no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal; Mestre em Direitos Humanos - Universidade Federal de Pernambuco; Especialista em Direitos Humanos - Universidade Federal de Campina Grande; Professor Adjunto I do Curso de Direito da Universidade de Pernambuco - Campus Arcoverde.

Alanna Bomfim, Universidade de Pernambuco - UPE

Graduada em Direito - Universidade de Pernambuco, Campus Arcoverde. Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Arcoverde, Pernambuco.

Citas

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 mar. 2021.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Diário Oficial da União, Brasília, 13 jul. 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 22 mar. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 22 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Ressocialização: Centro profissionalizante amplia oportunidades a detentos do DF. 6 de julho de 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/222-537011943/17915-centro-profissionalizante-amplia-oportunidades-a-detentos-no-df. Acesso em: 10 nov. 2021.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ações de Educação (DEPEN 2020). Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes-de-educacao. Acesso em: 30 jul. 2021.

BRASIL. Nações Unidas. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 5 nov. 2021.

BRASIL. Nações Unidas. Organização das Nações Unidas. 1996. Disponível em: https://www.un.org/sustainabledevelopment/education/. Acesso em: 05 mar. 2021.

BRASIL. Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Adotado e aberto à assinatura, ratificação e adesão pela resolução 2200A (XXI) da Assembléia Geral das Nações Unidas, de 16 de Dezembro de 1966. Entrada em vigor na ordem internacional: 3 de Janeiro de 1976, em conformidade com o artigo 27.º Disponível em: http://www.unfpa.org.br/Arquivos/pacto_internacional.pdf. Acesso em: 05 mar. 2021.

BRASIL. Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. Presidência da República. Decreto n° 7.626, de 24 de novembro de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7626.htm. Acesso em: 22 mar. 2021.

BRASIL. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Presidência da República 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/2191-plano-nacional-pdf/file. Acesso em: 22 mar. 2021.

BRASIL. Programa Mundial para a Educação em Direitos Humanos. Plano de Ação. 2006. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/textos/edh/br/plano_acao_programa_mundial_edh_pt.pdf. Acesso em: 05 mar. 2021.

BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos. Decreto n° 1.904 de 13 de maio de 1996 e Decreto n° 4.229, de 13 de maio de 2002. Disponível em: https://www.ohchr.org/Documents/Issues/NHRA/ProgrammaNacionalDireitosHumanos2010.pdf. Acesso em: 22 mar. 2021.

BITTAR, Carla Bianca. Educação e direitos humanos no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2014.

BONATTO, Bruna Mayara; BRANDALISE, Mary Ângela Texeira. Avaliação do Plano Estadual de educação no sistema prisional do Paraná: questões de gênero no campo acadêmico da educação prisional. Imagens da Educação. v. 9, n. 1, p. 43-58, 2019.

CARDOSO, Fernando da Silva; COSTA, Luísa Vanessa Carneiro da; PEDROSO, Vanessa Alexsandra de Melo. Revista Debates Insubmissos, Caruaru, PE, ano 3, v. 3, nº 8, p. 39-61, jan./abr., 2020.

CARDOSO, Fernando da Silva; GONZAGA, Maria Simone. Sentidos da maternidade na prisão: um estudo empírico na colônia penal feminina de Buíque/PE. Revista Jurídica, [S.l.], v. 1, n. 54, p. 342 - 363, jun. 2019.

CONGRESSO NACIONAL DE JUSTIÇA. Regras de Mandela: regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos. Brasília, 2016. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-ntent/uploads/2019/09/a9426e51735a4d0d8501f06a4ba8b4de.pdf. Acesso em: 27 fev. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Recomendação n° 44, de 26 de novembro de 2013. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1907. Acesso em: 22 mar. 2021.

COSTA, Elizama dos Santos et al. Mulheres encarceradas: perfil, sexualidade, e conhecimento sobre infecções sexualmente transmissíveis. Revista UNINGÁ, vol. 52, p. 23-28, abr-jun, 2017.

COYLE, Andrew; FAIR, Helen. A Human Rights Approach to prision Management. 3. ed. London: Institute for Criminal Policy Research at. Birkbeck, University of London, 2018.

ERBS, Rita Tatiana Cardoso; FERREIRA, Fabiano Alves. A importância da democratização da educação no sistema prisional brasileiro. Poíesis Pedagógica. Catalão, Goiás, v. 18, 2020.

GRACIANO, Mariângela; SCHILLING, Flávia. A educação na prisão: hesitações, limites e possibilidades. Estudos de Sociologia, Araraquara. v. 13, n. 25, p. 111-132, 2008.

GRACIANO, Mariângela. A educação nas prisões: um estudo sobre a participação da sociedade civil. 2010. 260 f. Tese (Doutorado em Sociologia da Educação), Universidade de São Paulo, São Paulo.

INSTITUTO TERRA, TRABALHO E CIDADANIA. Qual o perfil da mulher presa no Brasil? São Paulo, 16 abril de 2019. Disponível em: http://ittc.org.br/ittc-explica-qual-perfil-mulher-presa-brasil/. Acesso em: 30 jul. 2021.

JARDIM, Gabriela Gadeia Brito. Sistema prisional feminino e políticas públicas: um debate oportuno. Revista Caderno Virtual, v. 1, n. 46, Jan/abr., p. 26, 2020.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução n° 02, de 19 de maio de 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/apresentacao. Acesso em: 22 mar. 2021.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Dezembro de 2019. Disponível em:http://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias. Aceso em: 22 mar. 2021

MELLO, Daniela Canazaro de. Quem são as mulheres encarceradas? Dissertação (Mestrado em Psicologia) 2008. 122 f. Programa de Pós-graduação em Psicologia, Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre.

MONTEIRO, Cláudia Servilha; MEZZAROBA, Orides. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

NOMA, Amélia Kimiko; BOIAGO, Daiane Letícia. Políticas públicas para a educação em contexto de privação de liberdade. Caderno de Pesquisa: Pensamento Educacional, v. 5, n. 10, 2010.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Convenção Americana de Direitos Humanos. Assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, San José, Costa Rica, em 22 de novembro de 1969.

OLIVEIRA, Carolina Bessa Ferreira. A educação escolar nas prisões: uma análise a partir das representações dos presos da penitenciária de Uberlândia (MG). Universidade Federal de Uberlândia, MG, Brasil. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 39, n. 4, p. 955-967, out/dez, 2013.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. A prisão: Instituição educativa? Caderno Cedes, Campinas, v. 36, n. 98, p. 43-59, jan-abr, 2016.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assembleia Geral da ONU. Nações Unidas: 217 (III) A, 1948, Paris. Disponível em: http://www.un.org/en/universal-declaration-human-rights/. Acesso em: 05 mar. 2021.

PIMENTEL, Elaine. As marcas do patriarcado nas prisões femininas brasileiras. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), v. 2, n. 2, p. 169 – 178, jul – dez, 2016.

REZENDE, Giullia de Andrade; OSÓRIO, Fernanda Corrêa. Encarceramento feminino: da (in)visibilidade à garantia de direitos. 2020. Disponível em: https://www.pucrs.br/direito/wp-content/uploads/sites/11/2020/08/giullia_rezende.pdf. Acesso em: 30 jul. 2021.

SAMPAIO, Aysla Wisllaine Lopes; SANTOS, Pedro Fernando dos. O ensino prisional para mulheres privadas de liberdade: um debate da realidade. Revista Multidisciplinar de Psicologia, v. 14, n. 53, p. 247-259, dez., 2020.

UNESCO - A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino. Adotada a 14 de dezembro de 1960, pela Conferência Geral da UNESCO, em sua 11ª sessão, reunida em Paris de 14 de novembro à 15 de dezembro de 1960. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1960%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20r3%A3o.pdf. Acesso em: 04 mar. 2021.

UNESCO - A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração de Hamburgo sobre Educação de Adultos. V Conferência Internacional sobre Educação de Adultos, Hamburgo, 1997. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/ue000006.pdf. Acesso em: 05 mar. 2021.

VIEIRA, Elizabeth de Lima Gil. A cultura da Escola Prisional: entre o instituído e o instituinte. Educação & Realidade. v. 38, n. 1, p. 93-112, jan-mar, 2013.

Publicado

2022-02-08

Cómo citar

da Silva Cardoso, F., & Bomfim, A. . (2022). Access to education for women in prison: education in prison from gender perspective. Educar Mais, 6, 164–182. https://doi.org/10.15536/reducarmais.6.2022.2697

Número

Sección

Artículos