Decolonizar é preciso: pensando a escola e o currículo para a superação do racismo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15536/reducarmais.5.2021.2519

Palavras-chave:

Racismo estrutural, Currículo decolonial, Escola, Identidade

Resumo

Uma visão estrutural do racismo permite a compreensão das complexas e históricas desigualdades que marcam as relações étnico-raciais no Brasil. A partir dela é possível visualizar como o racismo vem se reproduzindo e reconhecer a necessidade do engajamento coletivo para sua superação. Admitindo que a escola tem reproduzido o racismo, mas que é potente espaço para sua superação, este artigo objetiva apresentar a importância da efetivação de uma educação antirracista por meio de um currículo decolonial. Partindo de uma abordagem qualitativa, foram usados enquanto procedimentos para desenvolvimento deste estudo, a pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que uma escola comprometida com a superação das desigualdades raciais deve repensar as práticas escolares e vivenciar um fazer pedagógico norteado por um currículo decolonial,um currículo que parta de outros referenciais epistêmicos, que dê voz aos silenciados pela dominação colonial, que apresente outras formas de ser e estar no mundo, um currículo que rompa com os parâmetros europeus e consequentemente com a colonialidade reprodutora do racismo.

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Biografia do Autor

Dheysa Paulo Parente, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Mestranda em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará- IFCE. Especialista em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica. Graduada em História e Pedagogia, atualmente trabalha como professora da Rede Municipal de Educação de Fortaleza-CE.

Sheila de Sousa Teodosio, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Assistente Social no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -IFCE - campus Cedro; Mestranda em Educação Profissional e Tecnológica pelo IFCE - campus Fortaleza; Especialista em Políticas Públicas, Gestão e Serviço Sociais pela Universidade Candido Mentes (UCAM); Bacharela em Serviço Social pelo IFCE - campus Iguatu.

Francisco Régis Vieira Alves, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Doutor em Educação com ênfase em Educação Matemática e professor titular do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do estado do Ceará (IFCE) nos programas de pós-graduação PROFEPT/IFCE e PGECM/IFCE, coordenador do doutorado acadêmico em REDE RENOEN/IFCE e bolsista de produtividade em Pesquisa do CNPQ-PQ2

Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.

ANJOS, Rafael Sanzio Araújo dos. A geografia, a África e os negros brasileiros. In: MUNANGA, Kabengele. (Org.). Superando o Racismo na escola. 2 ed. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. p. 173 - 184.

BERLEZE, Michele.; PEREIRA, Belinda Silva. O racismo nas redes sociais: o preconceito real assumido na vida virtual. In: 4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, 2017, Santa Maria. Anais [...]. Santa Maria: UFSM, 2017. p. 1-14. Disponível em: <http://coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2017/1-6.pdf>. Acesso em: 23 mai. 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf>. Acesso em: 09 mar. 2021.

BRASIL. Decreto nº 145, de 11 de julho de 1893. Autorisa o Governo a fundar uma colonia correccional no proprio nacional Fazenda da Boa Vista, existente na Parahyba do Sul, ou onde melhor lhe parecer, e dá outras providencias. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-145-11-julho-1893-540923-publicacaooriginal-42452-pl.html>. Acesso em: 10 jul. 2021.

BRASIL. Decreto nº 528, de 28 de junho de 1890. Regularisa o serviço da introducção e localisação de immigrantes na Republica dos Estados Unidos do Brazil. Disponível em: <https://docs.google.com/document/d/1zbegVY004FyfBfQLZIxvFBaI5QNsiEMAikdfGnJ6c8o/edit>. Acesso em: 12 jul. 2021.

BRASIL. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Codigo Penal. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm>. Acesso em: 10 jul. 2021.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 02 jul. 2021.

BRASIL. Lei nº10.639, de 9 de janeiro de 2003. Brasília, 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União de 10 jan. 2003. Brasília, DF, 10 jan. 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm>. Acesso em: 17 jun. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF, 2004. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-diversas/temas-interdisciplinares/diretrizes-curriculares-nacionais-para-a-educacao-das-relacoes-etnico-raciais-e-para-o-ensino-de-historia-e-cultura-afro-brasileira-e-africana>. Acesso em: 02 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Divulgação de dados do Disque 100 marcam aniversário da Seppir (2019). Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2019/marco/igualdade-racial-aniversario-da-seppir-e-divulgacao-de-dados-do-disque-100-marcam-esta-quinta-feira-21>. Acesso em: 12 jun. 2021.

CARNEIRO. Aparecida Sueli. A Construção do Outro como Não-Ser como fundamento do Ser. 2005. 339 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: <https://repositorio.usp.br/item/001465832>. Acesso em: 13 jul .2021.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 5.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

FONTANA, Felipe. Técnicas de pesquisa. In: MAZUCATO, Thiago (Org.). Metodologia da pesquisa e do trabalho científico. Penápolis: FUNEPE, 2018.

FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das Leis Civis. Volume I. Brasília: Senado Federal, 2003. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496206>. Acesso em: 03 jul. 2021.

GOMES, Nilma Lino. Educação, identidade negra e formação de professores/as: um olhar sobre o corpo negro e o cabelo crespo. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.29, n.1, p. 167- 182, jan./jun., 2003. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/ep/article/view/27905>. Acesso em: 13 jun. 2021.

GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro e a intelectualidade negra descolonizando os currículos. In: COSTA, Joaze Bernardino et al. (Org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019. p. 223-246.

GOMES, Nilma Lino; JESUS. Rodrigo Ednilson de. As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva de Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v.29, n. 47, p. 19-33, jan./mar. 2013. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-40602013000100003&script=sci_arttext>. Acesso em: 19 mar. 2021.

GOMES, Nilma. Lino. Educação, raça e gênero: relações imersas na alteridade. Cadernos Pagu, n. 6/7, p. 67-82, 1 jan. 2010. Disponível em: <https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/1862>. Acesso em: 07 fev. 2021.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Síntese de Indicadores Sociais: em 2019, proporção de pobres cai para 24,7% e extrema pobreza se mantém em 6,5% da população. 2020. Disponível: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/29431-sintese-de-indicadores-sociais-em-2019-proporcao-de-pobres-cai-para-24-7-e-extrema-pobreza-se-mantem-em-6-5-da-populacao#:~:text=S%C3%ADntese%20de%20Indicadores%20Sociais%3A%20em%202019%2C%20propor%C3%A7%C3%A3o%20de,PPC%20caiu%20de%2025%2C3%25%20para%2024%2C7%25%20das%20pessoas.> Acesso em: 10 jul. 2021.

LOPES, Véra Neusa. Racismo, preconceito e discriminação: Procedimentos didático-pedagógicos e a conquista de novos comportamentos. In: MUNANGA, Kabengele. (Org.). Superando o Racismo na escola. 2 ed. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. p. 185 – 2014.

MUNANGA, Kabengele. Superando o Racismo na escola. 2 ed. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

PETIT, Sandra Haydée. Pretagogia: Pertencimento, Corpo-Dança Afroancestral e Tradição Oral Africana na Formação de Professoras e professores. Fortaleza: EdUECE, 2015.

RIBEIRO, Djamila. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitanismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

SILVA, Ana Célia. A desconstrucão da discriminação no livro didático. In: MUNANGA, Kabengele. (Org.). Superando o Racismo na escola. 2 ed. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. p. 21 – 37.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documento de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo horizonte: Autêntica, 2010.

SILVA, Tomaz Tadeu. Currículo e identidade social: territórios contestados. In. SILVA, Tomaz Tadeu. (Org.). Alienígenas na sala de aula: uma introdução aos estudos culturais em educação. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 190-207.

TORRES, Nelson Maldonado. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas. In: COSTA, Joaze Bernardino et al. (Org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019. p. 27-53.

TORRES, Nelson Maldonado. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMEZ, S. GROSFOGUEL, R. El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007. p. 127 -168, 2007. Disponível em: <http://www.unsa.edu.ar/histocat/hamoderna/grosfoguelcastrogomez.pdf>. Acesso em: 13 jul. 2021.

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Publicado

2021-08-12

Como Citar

Paulo Parente, D., de Sousa Teodosio, S. ., & Vieira Alves, F. R. (2021). Decolonizar é preciso: pensando a escola e o currículo para a superação do racismo. Revista Educar Mais, 5(4), 901–916. https://doi.org/10.15536/reducarmais.5.2021.2519

Edição

Seção

Artigos