The Federal Institutes and their Technical Code
DOI:
https://doi.org/10.15536/reducarmais.5.2021.2590Keywords:
Federal Institutes, Technical Code, Technological reorientation, Technical educationAbstract
This work discusses the genesis of the Federal Institutes, created in 2008 by law n° 11892. To carry out the dialogue, it is necessary to trace, even if briefly, the historical process of the Brazilian professional education network, from its origins in 1909 to the present day, to present the clash of hegemonic conceptions that resulted in the consonance of social forces for the creation of the Institutes Federal. The objective of the work is to present how the Federal Institutes were delineated in the context of hegemonic Science and Technology policies, the methodological procedure consists of Feenberg's Critical Theory of Technology (2010, 2015). Among the results, it is possible to point out the understanding that the technical code of the Federal Institutes, despite being characterized as an instrument capable of guiding a new conception of educational institution, also enables the maintenance of technical institutions, since the formatting of the code it has ambiguous wording at various points of interpretation.
Downloads
References
BANCO MUNDIAL. Educación técnica y formación profesional. Documento de política del Banco Mundial. Washington: Banco Mundial, 1992. Disponível em: <http://documents.worldbank.org/curated/pt/994211468176945865/pdf/96790PUB0SPANISH0Box54261B001PUBLIC1.pdf> acessado em 06/08/2020
BRASIL. Decreto n° 7.566, de 23 de setembro de 1909. Créa nas capitaes dos Estados da Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primario e gratuito. Rio de Janeiro, 1909. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/decreto_7566_1909.pdf> Acessado em 07/08/2020
BRASIL. Lei n° 6.545, de 30 de junho de 1978. - Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Brasília, 1978. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6545.htm> acessado 15/09/2020
BRASIL, Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2008. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm> acessado em 10/09/2020
BRASIL. Um novo modelo em educação profissional e tecnológica - Concepções e Diretrizes. Brasília: MEC, 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6691-if-concepcaoediretrizes&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192> acessado 07/08/2020
FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2012.
FEENBERG, A. Racionalização democrática, poder e tecnologia. Brasília: Observatório do Movimento pela Tecnologia Social na América Latina/ CDS/UnB/Capes, 2010. p.67-97. Disponível em: < https://aprender.ead.unb.br/pluginfile.php/125220/mod_resource/content/1/textos/LivroArteFinal_baixa.pdf> acessado em 06/09/2018
FEENBERG, A. Tecnologia, Modernidade e Democracia. Lisboa, IN+ Center for Innovation, Technology and Public Policy, 2015. Disponível em: < https://www.sfu.ca/~andrewf/TECNOLOGIA_MODERNIDADE_DEMOCRACIA.pdf> acessado 14/08/2020
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. Disponível em <http://forumeja.org.br/files/Autonomia.pdf> acessado 22/08/2020
FRIGOTTO, G. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação. v. 16, n.46, jan-abr 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v16n46/v16n46a13 acessado em 15/09/2020
FRIGOTTO, M.; CIAVATTA, M. Perspectivas sociais e políticas da formação de nível médio: avanços e entraves nas suas modalidades. Revista Educ. Soc, Campinas, v.32, n.116, p.619-638, jul-set, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v32n116/a02v32n116.pdf acessado em 15/09/2020
GRAMSCI, A. A indiferença. In: PARANÀ. Antologia de textos filosóficos. Curitiba: SEED, 2009. p.268-288.
HERRERA, A. Los determinantes sociales de la política científica en América Latina. Política científica explícita y política científica implícita. Revista Redes. Centro de estudios e investigaciones. v.2, n.5, dezembro. Buenos Aires: Universidad Nacional de Quilmes, 1995. p 117-131. Disponível em <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=90711276005> acessado 04/09/2020
LUCKESI, C. C. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 2003
MACHADO, L. S.; VELTEN, M. J. Cooperação e Colaboração Federativas na Educação Profissional e Tecnológica. Educação e Sociedade. Campinas, v.34, n.125, 2013. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/es/v34n125/06.pdf > acessado em 28/08/2020
MAGALHÃES, F.P. Gêneros discursivos da esfera empresarial no ensino da educação profissional: reflexões, análises e possibilidades. Pelotas: 358f. 2011 Tese (Doutorado) – Universidade Católica de Pelotas. Disponível em: <http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UCPe_109e786be9ee2bf1c20ca57dac9d96b0> acessado em 19/09/2020
MANFREDI, S. M. Educação profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.
MOURA CASTRO, C. Os Community Colleges: uma solução viável para o Brasil? Série Documental: textos para discussão. Brasília: MEC/INEP, 2000. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485287/Os+Community+Colleges+uma+solu%C3%A7%C3%A3o+para+o+Brasil/2533e3c5-22b8-441e-b55f-11956b497b0f?version=1.2 acessado em 10/08/2020
MOURA CASTRO, C. Educação técnica: crônica de um casamento turbulento. In: BROCK.; COLIN.; SCHWARTZMANN. Os desafios da educação no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005. p 149-174. 2013 Disponível em: http://www.schwartzman.org.br/simon/desafios/5tecnico.pdf acessado em 10/08/2020
PACHECO, E. M. et al. Educação Profissional e Tecnológica: das Escolas de Aprendizes Artífices aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. T&C Amazônia. Manaus, v.7, n.16, 2009. Disponível em: < http://politicaspublicas.yolasite.com/resources/Educa%C3%A7%C3%A3o%20profissional%20e%20tecnol%C3%B3gica%20-%20das%20escolas%20de%20aprendiz%20de%20art%C3%ADfices%20aos%20institutos%20federais%20de%20educa%C3%A7%C3%A3o%20ci%C3%AAncia%20e%20tecnologia..pdf > Acessado em 22/08/2020
SAVIANI, D. O Plano de Desenvolvimento da Educação: Análise do projeto do MEC. Revista Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n.100 - Especial, p. 1231-1255, out. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a2728100.pdf acessado em 18/09/2020
SAVIANI, D. Desafios da construção de um sistema nacional articulado de educação. Revista trabalho educação e saúde. Vol 6, n.2, 2008. p.213-232. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1981-77462008000200002&script=sci_abstract&tlng=pt acessado em 21/09/2020
SCHWARTZMANN, S.; MOURA CASTRO, C. Ensino, formação profissional e a questão da mão de obra. Revista Ensaio: avaliação e políticas públicas em Educação. vol. 21, n.80, 2013. p.563-623. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v21n80/a10v21n80.pdf acessado em 12/08/2020
SIMONDON, Gilbert. El modo de existencia de los objetos técnicos. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2007.
VELOSO, F.; FERREIRA, P. C.; PESSOA, S. Experiências Comparadas de Crescimento Econômico no pós-guerra. In: VELOSO, F. et al. (Ed.). Desenvolvimento Econômico uma Perspectiva Brasileira. Rio de Janeiro: Campus/ Elsevier, 2013. cap. 1, p. 3-38.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Alexandre Chiarelli, Mário Lopes Amorim
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
DECLARATION OF RESPONSIBILITY: I hereby certify that I partially or fully participated in the conception of the work, that I did not hide any links or financial agreements between the authors and companies that may be interested in this article publication. I certify that the text is original and that the work, partially or fully, or any other work with a substantially similar content written by me, was not sent to any other journal and it will not be send while my submission is being considered by Revista Educar Mais, whether in printed or electronic format.
The author responsible for the submission represents all the authors of the manuscript and, when sending the article to the journal, guarantees s/he has obtained the permission to do so, as well as s/he guarantees the article does not infringe upon anyone’s copyright nor violate any proprietary rights. The journal is not responsible for the opinions expressed.
Revista Educar Mais is Open Access, does not charge any fees, whether for submission or article processing. The journal adopts Budapest Open Access Initiative (BOAI)’s definition, i.e., any users are permitted to read, download, copy, distribute, print, search and link to the full texts of these articles.
All the articles are published under the Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional license. The authors keep the copyright of their production. That way, they must be contacted directly if there is any interest in commercial use of their work.
