Participation of private actors in the state public education system of Piauí

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15536/reducarmais.8.2024.3677

Keywords:

Educational Policy, Basic Education, Privatization, Educational Provision

Abstract

The decentralization model adopted in Brazil during the 1990s redefined social public policies by reordering responsibilities between government spheres and entrusting them at local levels.  In view of this, the present text discusses the Public-Private Partnerships (PPPs) to the educational support by the education systems. The aim of this research is to analyze privatization in Basic Education of the State Public School System in Piauí, based on the identification of private actors in the adoption of programs and projects implemented in the educational policy of the Piauí State Department of Education (SEDUC/PI). As a theoretical contribution, we dialogued with the studies of authors such as Paro (1992); Luz (2000); Mészaros (2006); Harvey (2008); Adrião (2009); Robertson (2013); Peroni e Caetano (2016); Goulart, Cássio e Ximenes (2019); Cássio (2019); Adrião, (2022). The methodology used was quantitative and qualitative research using and documentary research and analysis of educational statistics. The characterization of the data showed the presence of programs created by foundations, institutes and philanthropic social organizations in the dimensions of management and educational provision operating in the state education system of the state of Piauí. The results pointed to the progress and expansion of Public-Private Partnerships (PPPs), assuming responsibility through projects and programs in state schools of education from Piauí, which act in management and supply, in the name of the discourse built on "efficiency and management by results", through the establishment of partnerships with the private sector. The results also confirmed an increase in philanthropy, with emphasis on educational services and a significant improvement in actions aimed at technological mediation in basic education, involving programs and projects focused on teaching, teacher training and school management.

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Author Biographies

Tauana Tamires da Rocha Silva, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI (2023). Mestranda em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) - Guarulhos, na linha de pesquisa em Educação, Estado e Trabalho. Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Política Educacional e Gestão Escolar (Geppege).

Samara de Oliveira Silva, State University of Piauí

Doutora em Educação - Faculdade de Educação da UNICAMP, Mestre em Educação pela UFPI, Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia, Especialista em Psicologia da Educação pela UFPI. Atualmente é professora da Universidade Estadual do Piauí, pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais e Gestão da Educação -NUPPEGE (UFPI), membro do Núcleo de Estudos em Educação e Sociedade -NEPES/ UESPI e pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (GREPPE - UNICAMP). Vem atuando em pesquisas principalmente nos seguintes temas: Financiamento da Educação no Contexto do Fundeb; Políticas Educacionais para o Ensino Médio; Remuneração de Professores de Escolas Públicas de Educação Básica no Contexto do Fundef/ Fundeb e do PSPN, com o estudo nas áreas da Gestão escolar e Políticas Educacionais. Coordenadora do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia da UESPI (2012-2015; e atual biênio 2019-2021), coordenou o Subprojeto do Programa de Iniciação Docência(PIBID-CAPES (2013-2015) e de 2020 a atual no Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira (Parnaíba-PI). Tem ministrado disciplinas na área de Fundamentos Políticos Administrativos da Educação; Membro do Comitê Piauí da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e coordenadora estadual da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE - PI -2020-2022). Foi professora e coordenadora pedagógica da Educação Básica da Rede Estadual do Piauí e da rede municipal de Teresina no período de 2001 a 2012.

References

ADRIÃO, Theresa. A educação pública e sua relação com o setor privado: implicações para a democracia educacional. Retratos da Escola, v. 3, n. 4, p. 107-116, 2009.

ADRIÃO, Teresa. Dimensões da privatização da educação básica no Brasil a partir de 1990: um diálogo com a produção acadêmica. Tese Livre Docência. 2015, 227p.

ADRIÃO, Theresa Maria de Freitas et al. Grupos empresariais na educação básica pública brasileira: limites à efetivação do direito à educação. Educação & sociedade, v. 37, p. 113-131, 2016.

ADRIÃO, Theresa. A privatização da educação básica no Brasil: considerações sobre a incidência de corporações na gestão da educação pública. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n.1, p. 8-28, jan. /abr. 2017.

ADRIÃO, Theresa. Dimensões da privatização da Educação Básica no Brasil: um diálogo com a produção acadêmica a partir de 1990. Brasília, ANPAE, 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2008.

BRASIL. Lei de Diretrizes E Bases Da Educação Nacional. Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996. Normas, lei de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: 1996.

BERTAGNA, Regina Helena; GARCIA, Teise; VENCO, Selma. (Orgs.). Currículo, gestão e oferta da educação básica brasileira: incidência de atores privados nos sistemas estaduais das regiões Nordeste e Sudeste (2005-2018). Coleção Estudos sobre a privatização no Brasil. Vol. 3. São Carlos: Pedro e João Editores, 2021, 403 p.

CÁSSIO, Fernando (Ed.). Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar. Boitempo Editorial, 2019.

CRUZ, Rosana Evangelista da. Pacto Federativo e financiamento a educação: a função redistributiva e supletiva da União – o FNDE em destaque. 2009. 434 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

FREITAS, Luiz Carlos. Avaliação: para além da “forma escola”. Educação: teoria e prática, Rio Claro, SP, Brasil, 2010FRIGOTTO, Gaudêncio. A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica 2010. Educação & Sociedade, v. 28, n.100, p.100-1129, 2010.

FRIGOTO, Gaudêncio. Educação contemporânea: disputa de concepções, práticas e caminhos. São Paulo, XXIV Encontro Estadual de Supervisores do Magistério. Revista APASE, v. 11, p. 62, 2010.

GOULART, Débora Cristina; CÁSSIO, Fernando; XIMENES, Salomão Barros. Rede Escola Pública e Universidade: produção do conhecimento para/com as lutas educacionais. Revista Brasileira de Educação, v. 24, 2019.

GREPPE. Mapeamento das estratégias de privatização da educação básica no Brasil (2005-2015; 2018). Disponível em: https://www.greppe.fe.unicamp.br/pt-br. Acesso em: 12 de nov. 2022.

HARVEY, David. O Neoliberalismo: História e Implicações. São Paulo, EDIÇÕES LOYOLA, 2008.

INEP - Sinopse Estatística 2005 a 2018. Disponível em http://inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 23 de nov de 2020.

INSTITUTO AYRTON SENNA. Volta ao Novo. Disponível em: https://institutoayrtonsenna.org.br/pt-br/como-atuamos/volta-ao-novo.html. Acesso em: 24 de nov de 2022.

LUZ, Liliene. Conselhos Escolares: cidadania, participação e gestão democrática na educação? Teresina: EDUFPI, 2000.

MÉSZAROS, István. A educação para além do capital. São Paulo, Boi Tempo Editorial, 2006.

MORDUCHOWICZ, Alejandro. Carreiras, incentivos e estruturas salariais docentes. Programa de Promoção da Reforma Educativa na América Latina e Caribe. Documento n. 23, 2011.

MURANAKA, Maria Aparecida; MINTO, César Augusto. Organização da Educação Escolar. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela; ADRIÃO, Theresa. (Org.). Gestão, Financiamento e Direito à Educação: análise da LDB e da Constituição Federal. 2a.ed. São Paulo: Xamã, 2002, p. 43-62.

PARO, Vítor. O caráter político e administrativo das práticas cotidianas na escola pública. Em Aberto, v. 11, n. 53, 1992.

PERONI, Vera (Coord.). Novos contornos da parceria público/privado na gestão da escola pública. Porto Alegre, p. 2007-7, 2011.

PERONI, Vera Maria Vidal; CAETANO, Maria Raquel. Atuação em Rede e o Projeto Jovem de Futuro: a privatização do público. Educação e Realidade, v. 41, n. 2, p. 407-428, 2016.

PIAUÍ. Estado do Piauí Conselho Estadual de Educação: legislação e norma. Lei n° 5.101, de 23 de novembro de 1999. Lei sobre o sistema de ensino do Estado do Piauí. Disponível em: http://www.ceepi.pro.br/normativos.htm. Acesso em: 20 de nov. de 2022

ROBERTSON, Susan. As implicações em justiça social da privatização nos modelos de governança da educação: um relato relacional. Educação & Sociedade, v. 34, n. 124, p. 679- 703, 2013. Disponível em: https://www.cedes.unicamp.br/.

SALES, Luís Carlos; SILVA, Magna Jovita Gomes de Sales. A movimentação das matrículas no Ensino Fundamental no estado do Piauí. Educação & Realidade, v. 38, p. 1283-1301, 2013.

SEDUC/PI. Gestão Nota 10. Disponível em: https://seduc.pi.gov.br/projetos.php?id=9. Acesso em: 24 de dez de 2022.

UNIBANCO. Jovem de Futuro. Disponível em: https://www.institutounibanco.org.br/iniciativas/jovem-de-futuro/. Acesso em: 24 de dez de 2022

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Published

2024-04-22

How to Cite

Silva, T. T. da R., & Silva, S. de O. (2024). Participation of private actors in the state public education system of Piauí. Educar Mais, 8, 228–245. https://doi.org/10.15536/reducarmais.8.2024.3677

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Vol. 8 (2024): Janeiro - Dezembro

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