Human rights and ethnic-racial relations in the early Childhood Education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15536/reducarmais.5.2021.2079

Keywords:

Human Rights; Early childhood education; Ethnic-racial Relations.

Abstract

The present study has as objective to propose some considerations regarding issue ethnic-racial in education, more precisely in the early childhood education, with an approach marked out Human Rights. Initially, the historical context of the emergence of Human Rights and its role in education is addressed. Therefore, the Universal Declaration of Human Rights, the Federal Constitution of 1988, the Law of Directives and Bases of National Education, Falcão (2009), Guidelines and Actions for the Education of Ethnic-Racial Relations were used as theoretical references and entering into racial issues, the studies of Munanga (2012), Davis (2018) and Almeida (2018) were chosen. Subsequently, studies by Corrêa (2017), Rocha (2015), Farias (2016) and Freitas (2016) are presented, which focused on the ethnic-racial theme in the early childhood education.  The education, despite being a human right that must be guaranteed to all, is still denied too minorities. The black community entering the school environment is faced with a Eurocentric ideal to be followed, with their history, culture and even their own body invisible.

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Author Biographies

Amanda Basílio Barbosa, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense - Campus Pelotas

Mestranda do Curso de Mestrado Profissional em Educação e Tecnologia do IFSUL, Campus Pelotas. Atualmente é professora de educação especial da Prefeitura Municipal de Canguçu. https://orcid.org/0000-0002-9222-8189

Márcia Helena Sauáia Guimarães Rostas, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Doutora em Linguística e Lingua Portuguesa (UNESP-Araraquara). Lider do GP Discurso Pedagógico. Desenvolve estudos na área da Educação, Trabalho e Tecnologia priorizando temas que envolvem desigualdade racial e de gênero, minorias sociais, Educação Popular, Cultura e políticas públicas. Articula seus estudos a partir dos pressupostos do materialismo histórico e dialético. Professor adjunto do Departamento de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, campus Pelotas atua como docente permanente do PPG Educação e Tecnologia e Docente na área de Estágio Curricular e Didática na Licenciatura em Computação. Atuou como Coordenadora Pedagógica da Licenciatura em computação e Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação, modalidade EaD, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Integra o Banco de Avaliadores do INEP. https://orcid.org/0000-0003-4949-0023

References

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural?. Belo Horizonte: Letramento, 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 21 maio de 2020.

BRASIL – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-raciais. Brasília-DF: 2006. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf>. Acesso em: 16 set 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 16 set 2020.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.639.htm>. Acesso em: 16 set 2020.

CORRÊA, L. J. L. Um estudo sobre as relações étnicorraciais na perspectiva das crianças pequenas. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, p. 179. 2017.

CUNHA, H. M. A garantia dos Direitos Humanos e a interface com a educação para as relações étnico-raciais: Uma prática na Escola Quilombola Antônia do Socorro Silva Machado. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas) – Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, p. 233. 2017.

DAVIS, Angela. A liberdade é uma luta constante. Organização de Frank Barat; tradução de Heci Regina Candiani. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

FALCÃO, Márcio. História - Direitos humanos, 60 anos depois. Revista de Informações e debates do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, ano 6, ed. 49, abr. 2009. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1222:reportagens-materias&Itemid=39#:~:text=Reunida%20em%20Paris%2C%20a%20Organiza%C3%A7%C3%A3o,rastro%20da%20Segunda%20Guerra%20Mundial>. Acesso em: 14 set 2020.

FARIAS, Ana Carolina Batista de Almeida. "Loira você fica muito mais bonita": relações entre crianças de uma EMEI da cidade de São Paulo e as representações étnico-raciais em seus desenhos. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de São Paulo. São Paulo, p. 157. 2016.

FREITAS, L. T. M. Currículo e construção da identidade de crianças negras na educação infantil. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Fluminense. Niterói, p. 177. 2016.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA et al. Retrato das desigualdades de gênero e raça. 4. ed. Brasília, 2011. 39 p. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/revista.pdf>. Acesso em: 13 set 2020.

MUNANGA, Kabengele. Negritude - usos e sentidos. 3. ed.Belo Horizonte: Editora Autentica, 2012. Versão e-book.

NAÇÕES UNIDAS. Assembleia Geral. Declaração universal dos direitos humanos. [Rio de Janeiro]: UNIC, 2009. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf>. Acesso em: 13 set 2020. Publicado originalmente em 1948.

ROCHA, N. M. F. D. Relações étnico-raciais e educação infantil: dizeres de crianças sobre cultura e história africana e afro-brasileira na escola. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, p. 320. 2015.

Published

2021-01-13

How to Cite

Barbosa, A. B., & Sauáia Guimarães Rostas, M. H. . (2021). Human rights and ethnic-racial relations in the early Childhood Education. Educar Mais, 5(2), 304–316. https://doi.org/10.15536/reducarmais.5.2021.2079

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