A Educação Profissional e Tecnológica no Brasil: breve trajeto histórico até o IFRJ Campus Niterói

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15536/reducarmais.8.2024.4009

Palavras-chave:

Educação Profissional e Tecnológica, Revisão narrativa de literatura, IFRJ campus Niterói

Resumo

Considerando a existência secular da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil, cuja contextualização se dá num cenário móvel de organização, reorganização e expansão ao longo do tempo, e a relevância do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) para a região que o rodeia, este trabalho objetiva recuperar o contexto histórico que levou à construção e à consolidação do IFRJ, com foco no campus Niterói, a partir do tracejamento de uma breve trajetória da EPT no Brasil. Desse modo, partindo de uma revisão narrativa de literatura, que se caracteriza pela descrição ampla de um assunto pré-determinado, de maneira rápida e não sistematizada, este estudo estrutura-se a partir de dois contextos historicamente inter-relacionados: a) O princípio da EPT: a educação e trabalho nos contextos colonial e imperial e b) O Instituto Federal do Rio de Janeiro: criação, consolidação e retrato atual do campus Niterói.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Valdineia Gomes das Chagas, Instituto Federal Fluminense - IFF / Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ

Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal Fluminense (IFF). Especialista em Gestão e Normas Educacionais pela Faculdade Descomplica e em Saúde Coletiva pelo Instituto de Ensino Superior do Estado do Espírito Santo (IESES). Licenciada em Artes Visuais também pelo IESES e em Serviço Social pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Atua como servidora pública do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ).

Thiago Soares de Oliveira, Instituto Federal Fluminense - IFF

Doutor em Cognição e Linguagem pela Universidade Estadual do Norte Fluminense, com estágio de pós-doutoramento pela Universidade da Beira Interior. Professor da Licenciatura em Letras (Português e Literaturas) do Instituto Federal Fluminense, bem como do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional. Pesquisador vinculado ao Núcleo de Estudos Culturais, Estéticos e de Linguagens (NECEL), com ênfase nas seguintes áreas: Linguística Histórica, História da Língua Portuguesa e Metodologia de Pesquisa. 

Referências

BRASIL. Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Vídeo institucional comemorativo dos 110 anos da Rede Federal (1909-2019). Conif, [s. l.], 2019. Disponível em: https://portal.redefederal.org.br/. Acesso em: 5 jan. 2024.

BRASIL. Decreto-Lei n. 4.127, de 25 de fevereiro de 1942. Estabelece as bases de organização da rede federal de estabelecimentos de ensino industrial. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [1942]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4127-25-fevereiro-1942-414123-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 13 abr. 2024.

BRASIL. Decreto n. 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [1997]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm. Acesso em: 13 abr. 2024.

BRASIL. Decreto n. 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [2004]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5154.htm. Acesso em: 13 abr. 2024.

BRASIL. Decreto n. 7.566, de 23 de setembro de 1909. Creia nas capitais dos Estados da República Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário e gratuito. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [1909]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 abr. 2024.

BRASIL. Lei n. 378, de 13 de janeiro de 1937. Dá nova, organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [1937]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1930-1949/l0378.htm. Acesso em: 13 abr. 2024.

BRASIL. Lei n. 6.545, de 30 de junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [1978]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6545.htm. Acesso em: 13 abr. 2024.

BRASIL. Lei n. 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [1994]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8948.htm. Acesso em: 13 abr. 2024.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [1996]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 13 abr. 2024.

BRASIL. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [2008]. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 10 abr. 2024.

BRASIL. Linha do Tempo: Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. MEC, [s. l.], 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/centenario/linha.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Plataforma Nilo Peçanha. Brasília, DF: MEC, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp. Acesso em: 14 jul. 2023.

BRASIL. Portaria MEC n. 646, 14 de maio de 1997. Regulamenta a implantação do disposto nos artigos 39 a 42 da Lei Federal nº 9.394/96 e no Decreto Federal nº 2.208/97 e dá outras providências (trata da rede federal de educação tecnológica). Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [1997]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/PMEC646_97.pdf. Acesso em: 13 abr. 2024.

BRASIL. Um novo modelo em Educação Profissional e Tecnológica: concepções e diretrizes. Brasília, DF: MEC, [2010]. Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6691-if-concepcaoediretrizes&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 18 mar. 2024.

CAIRES, Vanessa Guerra; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro. Educação profissional brasileira: da colônia ao PNE 2014-2024. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.

CAMINHO NIEMEYER. Niterói, [s. l.], 2023. Disponível em:

http://caminhoniemeyer.niteroi.rj.gov.br/#prettyPhoto. Acesso em: 11 set. 2023.

CAVALCANTE, Lívia Teixeira Canuto; OLIVEIRA, Adélia Augusta Souto de. Métodos de revisão bibliográfica nos estudos científicos. Psicologia em Revista, Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 83-102, 2020. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/per/v26n1/v26n1a06.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.

CIAVATTA, Maria; SILVEIRA, Zuleide Simas da. Celso Suckov da Fonseca. Recife, PE: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Indeterminação de identidade e reflexos nas políticas institucionais formativas dos IFs. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia Relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro, RJ: LPP/UERJ, 2018.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (IFRJ). Dados institucionais do IFRJ. Rio de Janeiro, RJ: IFRJ, 2022. Disponível em: https://portal.ifrj.edu.br/institucional/sobre-instituto-federal-rio-janeiro-ifrj. Acesso em: 3 jul. 2022.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (IFRJ). O Instituto Federal do Rio de Janeiro no Complexo do Alemão. Rio de Janeiro, RJ: IFRJ, 2023. Disponível em: https://www.ifrj.edu.br/instituto-federal-rio-janeiro-complexo-alemao Acesso em: 15 mar. 2024.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (IFRJ). Plano Estratégico de 2017 a 2021 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ: IFRJ, 2017a. Disponível em: https://portal.ifrj.edu.br/sites/default/files/IFRJ/Planejamento/ifrj-planejamento-estrategico-aprovado-20171222_1.pdf. Acesso em: 18 abr. 2024.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (IFRJ). Projeto de Implantação do IFRJ Campus Niterói (PIC). Niterói, RJ: IFRJ, 2017b.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Dados censitários do Município de Niterói. IBGE, [s. l.], 2024. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rj/niteroi.html. Acesso em: 7 jan. 2024.

MANFREDI, Silvia Maria. Educação Profissional no Brasil: atores e cenários ao longo da história. Jundiaí, SP: Paco, 2016.

MOURA, Dante Henrique; GARCIA, Sandra Regina de Oliveira; RAMOS, Marise Nogueira. Educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio. Brasília, DF: MEC, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/documento_base.pdf. Acesso em: 15 mar. 2024.

NITERÓI. Lei n. 3.021, de 13 de março de 2013. Autoriza o Poder Executivo a doar terreno de propriedade do Município ao IFRJ para instalação de edifício público de ensino. Niterói, RJ: Câmara Municipal de Niterói, 2013. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rj/n/niteroi/lei-ordinaria/2013/303/3021/lei-ordinaria-n-3021-2013-autoriza-o-poder-executivo-a-doar-terreno-de-propriedade-do-municipio-ao-ifrj-para-instalacao-de-edificio-publico-de-ensino. Acesso em: 13 abr. 2024.

PACHECO, Eliezer. Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. In: PACHECO, Eliezer. (org). Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. Brasília, DF: Fundação Santillana; Moderna, 2011.

RAMOS, Marise. História e Política da Educação Profissional. 1. ed. Curitiba: IFPR-EAD, 2014. Coleção Formação Pedagógica. Volume V. Disponível em: https://curitiba.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/2016/05/Hist%C3%B3ria-e-pol%C3%ADtica-da-educa%C3%A7%C3%A3o-profissional.pdf. Acesso em: 10 jan. 2024.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil: (1930/1973). 40. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

SANTOS, Deribaldo. Educação e precarização profissionalizante: crítica à integração da escola com o mercado. 1. ed. São Paulo, SP: Instituto Lukács, 2017.

SANTOS, Jailson Alves dos. A trajetória da educação profissional. In: LOPES, Eliana Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes de; VEIGA, Cynthia Greive. (org.). 500 anos de educação no Brasil. 4. ed. Belo Horizonte, MG: Autêntica, 2010.

Downloads

Publicado

2024-08-08

Como Citar

Gomes das Chagas, V., & Soares de Oliveira, T. (2024). A Educação Profissional e Tecnológica no Brasil: breve trajeto histórico até o IFRJ Campus Niterói. Revista Educar Mais, 8, 493–512. https://doi.org/10.15536/reducarmais.8.2024.4009

Edição

Seção

Artigos