Participação de atores privados na rede pública estadual de educação do Piauí

Resumo

O modelo de descentralização adotado no Brasil durante a década de 1990 redefiniu as políticas públicas sociais reordenando as responsabilidades entre as esferas governamentais incumbindo-as em níveis locais. Dado o exposto, o presente texto discorre sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) para o atendimento educacional pelos sistemas de ensino. O objetivo da pesquisa é analisar a privatização na Educação Básica da Rede Estadual Pública do Piauí, a partir da identificação dos atores privados na adoção de programas e projetos implementados na política educacional da Secretaria Estadual de Educação do Piauí (SEDUC/PI). Como aporte teórico dialogou-se com os estudos de autores como Paro (1992); Luz (2000); Mészaros (2006); Harvey (2008); Adrião (2009); Robertson (2013); Peroni e Caetano (2016); Goulart, Cássio e Ximenes (2019); Cássio (2019); Adrião, (2022). Utilizou-se a metodologia de pesquisa quanti-qualitativa com uso da pesquisa documental e análise de estatísticas educacionais. Evidenciou-se na caracterização dos dados, a presença de programas criados por fundações, institutos e organizações sociais filantrópicas nas dimensões de gestão e oferta educacional atuando na rede estadual de educação do estado do Piauí. Os resultados sinalizaram para o avanço e ampliação de Parcerias Público-Privadas (PPPs), assumindo a responsabilidade através de projetos e programas na rede estadual de educação do Piauí, que atuam na gestão e oferta, em nome do discurso construído a partir da “eficiência e gestão por resultados”, pelo meio do estabelecimento de parcerias com o setor privado. Os resultados ainda apontaram para o aumento das filantropias, destacando-se a atuação na oferta educativa e o forte incremento de ações que mediam a tecnológica na educação básica, por meio de programas e projetos voltados para o ensino, formação de professores e de gestores escolares.