Os Institutos Federais e o seu Código Técnico

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15536/reducarmais.5.2021.2590

Palavras-chave:

Institutos Federais, Código Técnico, Reorientação tecnológica, Ensino técnico

Resumo

Este trabalho realiza uma discussão através da gênese dos Institutos Federais, criados em 2008 pela lei n° 11.892. Para realizar o diálogo torna-se necessário traçar, mesmo que brevemente, o processo histórico da rede de educação profissional brasileira, das origens em 1909 até a atualidade, para apresentar o embate de concepções hegemônicas que resultaram na consonância de forças sociais para criação dos Institutos Federais. O objetivo do trabalho consiste em apresentar como os Institutos Federais se delinearam no contexto das políticas de Ciência e Tecnologia hegemônicas, o procedimento metodológico consiste na Teoria Crítica da Tecnologia de Feenberg (2010, 2015). Dentre os resultados pode-se apontar a compreensão de que o código técnico dos Institutos Federais, apesar de caracterizar-se enquanto um instrumento capaz de nortear uma nova concepção de instituição de ensino, também possibilita a manutenção de instituições tecnicistas, pois a formatação do código tem redação ambígua em vários pontos de interpretação.

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Biografia do Autor

Alexandre Chiarelli, Instituto Federal do Paraná - IFPR

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade (PPGTE-UTFPR), professor do Instituto Federal do Paraná (IFPR). Atualmente é presidente do Núcleo de Arte e Cultura (NAC). Tem interesse em pesquisas na área de Educação profissional e tecnológica, e suas relações com a Filosofia da Tecnologia.

Mário Lopes Amorim, Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR

Pós-doutor em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual Campinas (Unicamp), professor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Atualmente é vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade (PPGTE-UTFPR). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Profissional, atuando principalmente nos seguintes temas: história do ensino técnico, educação profissional e tecnológica, ciência tecnologia e sociedade (CTS).

Referências

BANCO MUNDIAL. Educación técnica y formación profesional. Documento de política del Banco Mundial. Washington: Banco Mundial, 1992. Disponível em: <http://documents.worldbank.org/curated/pt/994211468176945865/pdf/96790PUB0SPANISH0Box54261B001PUBLIC1.pdf> acessado em 06/08/2020

BRASIL. Decreto n° 7.566, de 23 de setembro de 1909. Créa nas capitaes dos Estados da Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primario e gratuito. Rio de Janeiro, 1909. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/decreto_7566_1909.pdf> Acessado em 07/08/2020

BRASIL. Lei n° 6.545, de 30 de junho de 1978. - Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Brasília, 1978. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6545.htm> acessado 15/09/2020

BRASIL, Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2008. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm> acessado em 10/09/2020

BRASIL. Um novo modelo em educação profissional e tecnológica - Concepções e Diretrizes. Brasília: MEC, 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6691-if-concepcaoediretrizes&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192> acessado 07/08/2020

FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2012.

FEENBERG, A. Racionalização democrática, poder e tecnologia. Brasília: Observatório do Movimento pela Tecnologia Social na América Latina/ CDS/UnB/Capes, 2010. p.67-97. Disponível em: < https://aprender.ead.unb.br/pluginfile.php/125220/mod_resource/content/1/textos/LivroArteFinal_baixa.pdf> acessado em 06/09/2018

FEENBERG, A. Tecnologia, Modernidade e Democracia. Lisboa, IN+ Center for Innovation, Technology and Public Policy, 2015. Disponível em: < https://www.sfu.ca/~andrewf/TECNOLOGIA_MODERNIDADE_DEMOCRACIA.pdf> acessado 14/08/2020

FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. Disponível em <http://forumeja.org.br/files/Autonomia.pdf> acessado 22/08/2020

FRIGOTTO, G. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação. v. 16, n.46, jan-abr 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v16n46/v16n46a13 acessado em 15/09/2020

FRIGOTTO, M.; CIAVATTA, M. Perspectivas sociais e políticas da formação de nível médio: avanços e entraves nas suas modalidades. Revista Educ. Soc, Campinas, v.32, n.116, p.619-638, jul-set, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v32n116/a02v32n116.pdf acessado em 15/09/2020

GRAMSCI, A. A indiferença. In: PARANÀ. Antologia de textos filosóficos. Curitiba: SEED, 2009. p.268-288.

HERRERA, A. Los determinantes sociales de la política científica en América Latina. Política científica explícita y política científica implícita. Revista Redes. Centro de estudios e investigaciones. v.2, n.5, dezembro. Buenos Aires: Universidad Nacional de Quilmes, 1995. p 117-131. Disponível em <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=90711276005> acessado 04/09/2020

LUCKESI, C. C. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 2003

MACHADO, L. S.; VELTEN, M. J. Cooperação e Colaboração Federativas na Educação Profissional e Tecnológica. Educação e Sociedade. Campinas, v.34, n.125, 2013. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/es/v34n125/06.pdf > acessado em 28/08/2020

MAGALHÃES, F.P. Gêneros discursivos da esfera empresarial no ensino da educação profissional: reflexões, análises e possibilidades. Pelotas: 358f. 2011 Tese (Doutorado) – Universidade Católica de Pelotas. Disponível em: <http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UCPe_109e786be9ee2bf1c20ca57dac9d96b0> acessado em 19/09/2020

MANFREDI, S. M. Educação profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.

MOURA CASTRO, C. Os Community Colleges: uma solução viável para o Brasil? Série Documental: textos para discussão. Brasília: MEC/INEP, 2000. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485287/Os+Community+Colleges+uma+solu%C3%A7%C3%A3o+para+o+Brasil/2533e3c5-22b8-441e-b55f-11956b497b0f?version=1.2 acessado em 10/08/2020

MOURA CASTRO, C. Educação técnica: crônica de um casamento turbulento. In: BROCK.; COLIN.; SCHWARTZMANN. Os desafios da educação no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005. p 149-174. 2013 Disponível em: http://www.schwartzman.org.br/simon/desafios/5tecnico.pdf acessado em 10/08/2020

PACHECO, E. M. et al. Educação Profissional e Tecnológica: das Escolas de Aprendizes Artífices aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. T&C Amazônia. Manaus, v.7, n.16, 2009. Disponível em: < http://politicaspublicas.yolasite.com/resources/Educa%C3%A7%C3%A3o%20profissional%20e%20tecnol%C3%B3gica%20-%20das%20escolas%20de%20aprendiz%20de%20art%C3%ADfices%20aos%20institutos%20federais%20de%20educa%C3%A7%C3%A3o%20ci%C3%AAncia%20e%20tecnologia..pdf > Acessado em 22/08/2020

SAVIANI, D. O Plano de Desenvolvimento da Educação: Análise do projeto do MEC. Revista Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n.100 - Especial, p. 1231-1255, out. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a2728100.pdf acessado em 18/09/2020

SAVIANI, D. Desafios da construção de um sistema nacional articulado de educação. Revista trabalho educação e saúde. Vol 6, n.2, 2008. p.213-232. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1981-77462008000200002&script=sci_abstract&tlng=pt acessado em 21/09/2020

SCHWARTZMANN, S.; MOURA CASTRO, C. Ensino, formação profissional e a questão da mão de obra. Revista Ensaio: avaliação e políticas públicas em Educação. vol. 21, n.80, 2013. p.563-623. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v21n80/a10v21n80.pdf acessado em 12/08/2020

SIMONDON, Gilbert. El modo de existencia de los objetos técnicos. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2007.

VELOSO, F.; FERREIRA, P. C.; PESSOA, S. Experiências Comparadas de Crescimento Econômico no pós-guerra. In: VELOSO, F. et al. (Ed.). Desenvolvimento Econômico uma Perspectiva Brasileira. Rio de Janeiro: Campus/ Elsevier, 2013. cap. 1, p. 3-38.

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Publicado

2021-08-28

Como Citar

Chiarelli, A., & Lopes Amorim, M. (2021). Os Institutos Federais e o seu Código Técnico. Revista Educar Mais, 5(5), 1102-1113. https://doi.org/10.15536/reducarmais.5.2021.2590

Edição

Seção

Artigos