Gestão e escolha de diretores: reflexos na aprendizagem em escolas públicas municipais
DOI:
https://doi.org/10.15536/reducarmais.10.2026.4384Palavras-chave:
Gestão Democrática, Diretor Escolar, Plano Nacional de Educação, AprendizagemResumo
A gestão democrática na escola pública brasileira é um princípio constitucional essencial para a participação social e o fortalecimento institucional. Este artigo analisa os reflexos dos modelos de provimento do cargo de diretor escolar nos indicadores de aprendizagem em escolas públicas municipais das capitais brasileiras, sob a perspectiva da Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE). A pesquisa adota uma abordagem mista (quantitativa e qualitativa), caráter exploratório, descritivo e documental, fundamenta-se nas concepções de Dewey (1936), Paro (2003; 2008), Saviani (2008; 2025) e Afonso (2012) para discutir como diferentes modelos de provimento do cargo impactam o clima organizacional e a autonomia pedagógica. Os resultados indicam que não há correlação direta entre o modelo de seleção e o desempenho educacional, pois fatores socioeconômicos, autonomia pedagógica real e qualidade da participação comunitária medeiam essa relação. Conclui-se que a gestão democrática efetiva, quando articulada a condições institucionais concretas, atua como fator relevante para a melhoria dos indicadores de aprendizagem.
Downloads
Referências
AFONSO, Almerindo Janela. Para uma conceitualização alternativa de accountability em educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 471-484, 2012.
ALVES, Fátima; ELACQUA, Gregory; MARTÍNEZ, Matías; SANTOS, Humberto. Efeitos do plano de desenvolvimento da escola nos resultados escolares. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 64, p. 128-159, 2016. DOI: 10.18222/eae.v27i64.3765. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/3765. Acesso em: 9 jul. 2025.
ANDERSON, Jo. A. Accountability in education. Paris: International Institute for Educational Planning; Brussels: International Academy of Education, 2005.
ARROYO, Miguel González. Ofício de mestre: imagens e autoimagens. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
ARROYO, Miguel. Reconstruir o Estado de Direitos. Reinventar outra Gestão do Direito à outra Educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S. l.], v. 39, n. 1, 2023. DOI: 10.21573/vol39n12023.134291. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/134291. Acesso em: 22 set. 2025.
BATISTA, Blússia Tétis Brito. Avaliação estrutural sistêmica aplicada à aprendizagem organizacional no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/Fortaleza. Orientador: Marcos Antônio Martins Lima. 2022. 139 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 4/2021.
BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE): Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO – Anexo X da Lei de Responsabilidade Fiscal. Brasília, DF: FNDE. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/siope/relatorioRREOMunicipal2006.do. Acesso em: 25 fev. 2026.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Resumo técnico: Censo Escolar da Educação Básica 2023. Brasília, DF: INEP, 2024. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2023.pdf. Acesso em: 25 fev. 2026.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação.
BRUYNE, Paul de; HERMAN, Jacques; SCHOUTHEETE, Marc de. Dinâmica da pesquisa em ciências sociais: os polos da prática metodológica. Tradução de Ruth Joffily. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1977. 251 p.
DEWEY, John. Democracia e Educação. Tradução Godofredo Rangel e Anísio Teixeira. São Paulo: Companhia Editorial Nacional, 1936. 224 p.
DEWEY, John. Vida e Educação. 8.ed. Tradução de Anísio S. Teixeira. São Paulo: Edições Melhoramentos, 1973. 112 p.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação educativa: produção de sentidos com valor de formação. Avaliação: Revista da avaliação da educação superior. Campinas, Sorocaba, v 13, n. 1, p.193-207, mar. 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades e estados do Brasil: Renda per capita. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/?coduf=0&codv=V10&dir=desc&idtema=108&lista=CAPITAIS&order=dado. Acesso em: 03/03/2026.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Resultados do SAEB e do IDEB 2023: Planilha de Disseminação por Município. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2024. Disponível em: https://qedu.org.br/brasil/ideb. Acesso em: 28/08/2025.
LEITHWOOD, Kenneth; HARRIS, Alma; HOPKINS, David. Seven strong claims about successful school leadership revisited. School leadership & management, v. 40, n. 1, p. 5-22, 2020.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. Goiânia: Alternativa, 2015.
LIBÂNEO, José Carlos; TIROLI, Luiz Gustavo; SANTOS, Adriana Regina de Jesus. Entrevista com o professor José Carlos Libâneo – a educação no século XXI: para que servem as escolas? Educação em Análise, Londrina, v. 10, p. 1-30,2025. DOI: https://doi.org/10.5433/1984-7939.2025.v10.52203.
PARO, Vitor Henrique. Escolha de diretores: a escola pública experimenta a democracia. In: Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. São Paulo: Xamã, 2003. p. 07-22.
PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública. 6. ed. São Paulo: Editora Ática, 2008. 144 p.
RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulinas, 2011. 318 p.
SAVIANI, Dermeval. Educação, pedagogia histórico-crítica e BNCC. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2025. 235 p.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 43. ed. Campinas: Autores Associados, 2008. 144 p.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Blússia Tétis Brito Batista, Francisco Daniel Ricardo Alves Junior, Gleuba Regina Rodrigues Farias, Marcos Antonio Martins Lima

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: Certifico que participei da concepção do trabalho, em parte ou na íntegra, que não omiti quaisquer ligações ou acordos de financiamento entre os autores e companhias que possam ter interesse na publicação desse artigo. Certifico que o texto é original e que o trabalho, em parte ou na íntegra, ou qualquer outro trabalho com conteúdo substancialmente similar, de minha autoria, não foi enviado a outra revista e não o será enquanto sua publicação estiver sendo considerada pela Revista Educar Mais, quer seja no formato impresso ou no eletrônico.
O autor responsável pela submissão representa todos os autores do trabalho e, ao enviar o artigo para a revista, está garantindo que tem a permissão de todos para fazê-lo. Da mesma forma, assegura que o artigo não viola direitos autorais e que não há plágio no trabalho. A revista não se responsabiliza pelas opiniões emitidas.
A Revista Educar Mais é de acesso aberto (Open Access), sem que haja a necessidade de pagamentos de taxas, seja para submissão ou processamento dos artigos. A revista adota a definição da Budapest Open Access Initiative (BOAI), ou seja, os usuários possuem o direito de ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, buscar e fazer links diretos para os textos completos dos artigos nela publicados.
Todos os artigos são publicados com a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. Os autores mantém os direitos autorais sobre suas produções, devendo ser contatados diretamente se houver interesse em uso comercial dos trabalhos.












