Direitos humanos e as relações étnico-raciais na Educação Infantil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15536/reducarmais.5.2021.2079

Palavras-chave:

Direitos Humanos; Educação Infantil; Relações Étnico-raciais.

Resumo

O presente estudo tem como objetivo propor algumas considerações em relação as questões étnico-raciais na educação, mais precisamente na educação infantil, com uma abordagem balizada pelos Direitos Humanos. Inicialmente, é abordado o contexto histórico do surgimento dos Direitos Humanos e seu papel na educação. Para tanto, utilizou-se como referenciais teóricos, a Declaração Universal do Direitos Humanos, a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Falcão (2009), as Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais e adentrando às questões raciais, elegeu-se os estudos de Munanga (2012), Davis (2018) e Almeida (2018). Posteriormente, são apresentados estudos de Corrêa (2017), Rocha (2015), Farias (2016) e Freitas (2016) que se debruçaram na temática étnico-racial na educação infantil. A educação apesar de ser um direito humano que deve ser garantido a todos, ainda é negada a muitas minorias. A comunidade negra ao adentrar o ambiente escolar depara-se com um ideal eurocêntrico a ser seguido, tendo sua história, sua cultura e até seu próprio corpo invisibilizados.

Biografia do Autor

Amanda Basílio Barbosa, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense - Campus Pelotas

Mestranda do Curso de Mestrado Profissional em Educação e Tecnologia do IFSUL, Campus Pelotas. Atualmente é professora de educação especial da Prefeitura Municipal de Canguçu. https://orcid.org/0000-0002-9222-8189

Márcia Helena Sauáia Guimarães Rostas, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Doutora em Linguística e Lingua Portuguesa (UNESP-Araraquara). Lider do GP Discurso Pedagógico. Desenvolve estudos na área da Educação, Trabalho e Tecnologia priorizando temas que envolvem desigualdade racial e de gênero, minorias sociais, Educação Popular, Cultura e políticas públicas. Articula seus estudos a partir dos pressupostos do materialismo histórico e dialético. Professor adjunto do Departamento de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, campus Pelotas atua como docente permanente do PPG Educação e Tecnologia e Docente na área de Estágio Curricular e Didática na Licenciatura em Computação. Atuou como Coordenadora Pedagógica da Licenciatura em computação e Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação, modalidade EaD, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Integra o Banco de Avaliadores do INEP. https://orcid.org/0000-0003-4949-0023

Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural?. Belo Horizonte: Letramento, 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 21 maio de 2020.

BRASIL – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-raciais. Brasília-DF: 2006. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf>. Acesso em: 16 set 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 16 set 2020.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.639.htm>. Acesso em: 16 set 2020.

CORRÊA, L. J. L. Um estudo sobre as relações étnicorraciais na perspectiva das crianças pequenas. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, p. 179. 2017.

CUNHA, H. M. A garantia dos Direitos Humanos e a interface com a educação para as relações étnico-raciais: Uma prática na Escola Quilombola Antônia do Socorro Silva Machado. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas) – Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, p. 233. 2017.

DAVIS, Angela. A liberdade é uma luta constante. Organização de Frank Barat; tradução de Heci Regina Candiani. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

FALCÃO, Márcio. História - Direitos humanos, 60 anos depois. Revista de Informações e debates do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, ano 6, ed. 49, abr. 2009. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1222:reportagens-materias&Itemid=39#:~:text=Reunida%20em%20Paris%2C%20a%20Organiza%C3%A7%C3%A3o,rastro%20da%20Segunda%20Guerra%20Mundial>. Acesso em: 14 set 2020.

FARIAS, Ana Carolina Batista de Almeida. "Loira você fica muito mais bonita": relações entre crianças de uma EMEI da cidade de São Paulo e as representações étnico-raciais em seus desenhos. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de São Paulo. São Paulo, p. 157. 2016.

FREITAS, L. T. M. Currículo e construção da identidade de crianças negras na educação infantil. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Fluminense. Niterói, p. 177. 2016.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA et al. Retrato das desigualdades de gênero e raça. 4. ed. Brasília, 2011. 39 p. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/revista.pdf>. Acesso em: 13 set 2020.

MUNANGA, Kabengele. Negritude - usos e sentidos. 3. ed.Belo Horizonte: Editora Autentica, 2012. Versão e-book.

NAÇÕES UNIDAS. Assembleia Geral. Declaração universal dos direitos humanos. [Rio de Janeiro]: UNIC, 2009. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf>. Acesso em: 13 set 2020. Publicado originalmente em 1948.

ROCHA, N. M. F. D. Relações étnico-raciais e educação infantil: dizeres de crianças sobre cultura e história africana e afro-brasileira na escola. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, p. 320. 2015.

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Publicado

2021-01-13

Como Citar

Barbosa, A. B., & Sauáia Guimarães Rostas, M. H. . (2021). Direitos humanos e as relações étnico-raciais na Educação Infantil. Revista Educar Mais, 5(2), 304-316. https://doi.org/10.15536/reducarmais.5.2021.2079

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Seção

Artigos