O enredo histórico e a atual situação jurídica do homeschooling no Brasil

Autores

  • Rannyelly Rodrigues de Oliveira
  • David Randerson Rodrigues de Oliveira
  • Francisco Régis Vieira Alves

DOI:

https://doi.org/10.15536/thema.V17.2020.193-209.1623

Palavras-chave:

Homeschooling, Educação domiciliar, modalidade educativa, direito constitucional à Educação.

Resumo

O homeschooling é uma modalidade educativa que tem sua gênese nos Estados Unidos da América e se expandiu para o Brasil por meio de pregações ministradas por pastores. Essa prática, também conhecida como Educação Domiciliar, é realizada na casa dos estudantes sob a mediação de docentes particulares e dos familiares. A proposta pedagógica seria de substituir a educação ofertada nas instituições regulares de ensino básico. Dessa forma, a educação com enfoque Homeschooliano causa uma repercussão significativa no contexto da educação brasileira, com ênfase, na instância jurídica que trata da sua legalidade. Isso posto, este artigo tem o objetivo de evidenciar que o homeschooling é uma modalidade educativa apresentada numa versão atualizada de um modelo didático-cognitivo já existente há muito tempo e que não é uma prática inconstitucional. Assim, pretende-se possibilitar a compreensão sobre o que é o homeschooling destacando os seus aspectos pedagógicos e suas concepções jurídicas. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica e uma descrição do enredo histórico sobre o homeschooling, a fim de discutir como está a sua atual situação e suas expectativas no cenário educacional brasileiro atinentes. Portanto, foi possível concluir que a Educação Domiciliar, mesmo não sendo uma prática inconstitucional, enfrenta uma resistência jurídica quanto a sua legalização. Todavia, muitas famílias brasileiras praticam a Educação Domiciliar e a tendência é que aumente a quantidade de lares que aderem essa modalidade pedagógica.

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Biografia do Autor

Rannyelly Rodrigues de Oliveira

Licenciada em Matemática – IFCE, Mestra em Ensino de Ciências e Matemática – PGECM/ IFCE. Doutoranda em Ensino de Ciências e Matemática – UFRN. Docente na Rede Estadual de Ensino Básico do Ceará, SEDUC.

David Randerson Rodrigues de Oliveira

Bacharel pelo curso de Administração do Centro Universitário Estácio do Ceará e Graduando do curso de Teologia da Escola Teológica Charles Spurgeon.

Francisco Régis Vieira Alves

Bacharel e Licenciado em Matemática, Mestre em Matemática Pura – UFC, Doutor em Educação – UFC. Coordenador e docente do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática – PGECM/ IFCE. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, IFCE.

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Publicado

2020-04-29

Como Citar

Oliveira, R. R. de, Oliveira, D. R. R. de, & Alves, F. R. V. (2020). O enredo histórico e a atual situação jurídica do homeschooling no Brasil. Revista Thema, 17(1), 193-209. https://doi.org/10.15536/thema.V17.2020.193-209.1623

Edição

Seção

Ciências Humanas

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