A Governança e a Gestão Docente no/para o Magistério Superior Federal

Um Estudo de Caso na Instituição Militar

Autores

  • Cristina Novikoff Centro de Estudos de Pessoal - EB
  • Valéria Marques de Oliveira Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - URRRJ

DOI:

https://doi.org/10.15536/revistathema.24.2025.3167

Palavras-chave:

legislação, Governança, Gestão e Atribuições docentes

Resumo

Este artigo discute a governança e a gestão das atribuições docentes no magistério superior federal, com ênfase nas instituições de ensino superior militar. O problema central considera emergente a discussão sobre as desigualdades na governança educacional em contexto militar, especificamente em relação à atividade docente civil nas Ciências Humanas. A pergunta de partida é: quais são os dispositivos que sustentam legalmente a materialização da governança das atividades docentes civis na caserna? Por meio de um estudo de caso único ancorado nas ciências humanas, foi desenvolvido um corpus baseado em fontes teóricas, normativas, documentais e de autonarrativa. A análise abrangeu a literatura especializada, as políticas regulatórias e legais, bem como os processos decisórios relativos às atividades docentes. A investigação verificou que a governança na caserna define a gestão de processos e pessoas de forma distinta em relação à governança civil. Foram identificadas dissonâncias nas atribuições docentes, tanto em aspectos conceituais quanto normativos, quando comparadas às atribuições em instituições públicas civis e outras organizações militares. Os entendimentos divergentes sobre as atribuições docentes revelaram impactar menos na autonomia docente do que na pesquisa científica, especialmente aquelas associadas às ciências humanas. O estudo aponta para a urgência de ampliar a discussão sobre governança e gestão no contexto militar, contribuindo para uma compreensão mais aprofundada da integração das práticas docentes civis na caserna. Busca-se, assim, o alinhamento entre a legislação educacional do magistério superior federal e a do Exército brasileiro, considerando os valores éticos, profissionais e humanizados defendidos na vida pública.

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Biografia do Autor

Cristina Novikoff, Centro de Estudos de Pessoal - EB

Possui pós-doutorado em Educação pela FEBFE/UERJ (2013), Doutorado em Educação (Psicologia da Educação) pela PUCSP (2006), Mestrado em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro pela UERJ (2002), Especialista em Formação de Docentes para o Ensino Superior pela Universidade Gama Filho (2000), em Psicopedagogia na Educação pela Fundação Educacional Rosemar Pimentel (1998) e, em Ginástica Escolar pela Fundação Oswaldo Aranha (1993). É Graduada em Pedagogia pela Fundação Educacional Rosemar Pimentel (1990) e em Educação Física pelo Centro Universitário de Volta Redonda (1987). Atuou em diferentes Instituições de Educação e níveis de ensino, o que lhe permitiu ampliar seu olhar para o ensino, a pesquisa e extensão. Concursada na Universidade Federal de Campina Grande ? UFCG na cidade de Cajazeiras, no estado da Paraíba, em 2015, onde atuou como professora do magistério superior na graduação e como professora colaboradora no Programa de Mestrado Profissional em Letras (Profletras), nas funções de Assessora de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro de Formação de Professores, como Membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - CEP/ HUAC e do Conselho Superior de Pesquisa. Em 2020 passou a atuar no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias - CEP/FDC, na cidade do Rio de Janeiro (RJ) nos programas de pós-graduação lato e stricto sensu. Foi Editor-gerente da RPI - Revista de Pesquisas Interdisciplinares ? CFP/UFCG e foi líder do Laboratório do Grupo de Estudos e Pesquisas em Representações Sociais na/para Formação de Professores - LAGERES/UFCG/DGPCNPq (2010-2022). Atualmente é líder do grupo de pesquisa NeuroMil: da formação ao combate (PROPESQUISA2022/CADESM/EB). 

Valéria Marques de Oliveira, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - URRRJ

Psicologia (Universidade do Estado do Rio de Janeiro/1986), Pedagogia (Instituto Isabel/1988), Psicopedagogia (UERJ- 1995), Especialização em: Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos (Faculdade São Judas Tadeu/1991), em Gestalt-terapia (Clínica de Psicoterapia Vita/1986), em Educação Especial/Pessoas com Deficiência Auditiva (UNIRIO/2008), em Educação a Distância (UNB/2009), em Equoterapia (Ibiúna, incompleto), Mestrado em Educação (Universidade do Estado do Rio de Janeiro/1996), Doutorado em Psicologia (Universidade Federal do Rio de Janeiro/2005), Pós-doutorado em Educação (Universidade do Estado do RJ/2011). Atualmente é professora na pós-graduação Stricto Sensu de Psicologia (Mestrado/Doutorado) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Lidera o grupo de pesquisa: "Aprendizagem e Cultura Organizacional na contemporaneidade: Narrativas dialógicas emancipatórias" 

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Publicado

2025-09-25

Como Citar

NOVIKOFF, C.; OLIVEIRA, V. M. de. A Governança e a Gestão Docente no/para o Magistério Superior Federal: Um Estudo de Caso na Instituição Militar. Revista Thema, Pelotas, v. 24, n. 2, p. 1–28, 2025. DOI: 10.15536/revistathema.24.2025.3167. Disponível em: https://periodicos.ifsul.edu.br/index.php/thema/article/view/3167. Acesso em: 30 set. 2025.

Edição

v. 24 n. 2 (2025)

Seção

Ciências Humanas

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