Carteira de identificação autista

garantindo direitos, mas um óbice para mensurar o quantitativo de pessoas com TEA no Brasil.

Autores

  • Antonio José Veloso Júnior Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA
  • Álvaro Itauna Schalcher Pereira Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA
  • Francisco Adelton Alves Ribeiro Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA
  • Josielta Alves dos Santos Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA
  • Abrias Rodrigues da Cruz Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA

DOI:

https://doi.org/10.15536/revistathema.24.2025.3625

Palavras-chave:

autismo, identidade, prevalência

Resumo

O presente artigo visa investigar a emissão das Carteiras de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), pelas Unidades da Federação, com base na Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020 (Lei Romeo Mion), bem como o reflexo do fornecimento deste documento pelos Municípios, com o fito de análise quanto a construção de dados estatísticos do número de pessoas com autismo no Brasil.  A pesquisa nos revelou que a Ciptea é um documento que garante a identificação para o exercício do direito previsto na Política Nacional de Proteção do Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana (Lei n 12.764, de 27 de dezembro de 2012), bem como outras políticas instituídas, seja em âmbito estadual ou municipal, mas não se mostra um instrumento facilitador para a prevalência de pessoa com autismo em território nacional.  

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Biografia do Autor

Antonio José Veloso Júnior, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA

Mestrando no Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), ofertado em Rede Nacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) com Área de Concentração em Ensino, Linha de Pesquisa em Práticas Educativas em Educação Profissional e Tecnológica, e Macroprojeto em Inclusão e Diversidade em espaços formais e não formais de ensino na Educação Profissional e Tecnológica. Pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdades Integradas Jacarepaguá. Graduado em Administração pela Universidade Estadual do Maranhão. Membro do Grupo de Pesquisa cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em Alimentos, Química, Agronomia e Recursos Hídricos (AQARH). Atualmente pertence a carreira de Técnico-Administrativo em Educação, ocupando o cargo de Assistente em Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, com lotação no Campus Codó. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública.

Álvaro Itauna Schalcher Pereira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA

Doutor em Engenharia e Ciência de Alimentos pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). MBA em Gestão de Ensino de Ciências, Tecnologia e Inovação pela Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas. Mestre em Química, Especialista em Informática na Educação e Graduado em Licenciatura Plena em Química todos pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).Consultor Ad Hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão, FAPEMA. Líder do Grupo de Pesquisa cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em Alimentos, Química, Agronomia e Recursos Hídricos (AQARH). Docente Permanente do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) ofertado em Rede Nacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).

Francisco Adelton Alves Ribeiro, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA

Doutor em Biotecnologia. Mestre em Engenharia da Computação e Sistemas. Especialista em Docência do Ensino Superior. Especialista em Redes de Computadores e Bacharel em Sistemas de Informação. Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) e Docente Permanente do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) ofertado em Rede Nacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Atuante nas Linhas de pesquisa: Educação Inclusiva, Tecnologia Educativa e Computação Aplicada. Líder do Grupo de Pesquisa cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em Alimentos, Química, Agronomia e Recursos Hídricos (AQARH). Autor de Programas de Computadores com registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

Josielta Alves dos Santos, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA

Atuando na grande área de Ciências Agrarias como palestrante e pesquisadora. Graduada em Bacharelado em Agronomia e atualmente cursando o curso de Licenciatura em Química, ambos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBIDI) na vigência de 2018/20. Pesquisadora pela FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO. Membro do Grupo de Pesquisa cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em Alimentos, Química, Agronomia e Recursos Hídricos (AQARH). Bolsista do Programa Residência Pedagógica na vigência de 2020/2022.

Abrias Rodrigues da Cruz, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA

Graduado em Ciências com Habilitação em Matemática pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA/MA e Graduação em Pedagogia pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER. Especialização em: MBA EM GESTÃO ESCOLAR pela Faculdade de Economia e Financias - IBMEC/RJ, MATEMÁTICA - FORMAÇÃO DE PROFESSORES, pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC/SC, MATEMÁTICA pela Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI/MA e Mestrado Profissional - PROFMAT- pela Universidade Federal do Piauí. Atualmente sou professor, em regime de dedicação exclusiva, do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Maranhão - IFMA- Campus Codó.

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Publicado

2025-10-11

Como Citar

VELOSO JÚNIOR, A. J.; ITAUNA SCHALCHER PEREIRA, Álvaro .; ALVES RIBEIRO, F. A.; ALVES DOS SANTOS, J.; RODRIGUES DA CRUZ, A. Carteira de identificação autista: garantindo direitos, mas um óbice para mensurar o quantitativo de pessoas com TEA no Brasil. Revista Thema, Pelotas, v. 24, n. 2, p. 1–14, 2025. DOI: 10.15536/revistathema.24.2025.3625. Disponível em: https://periodicos.ifsul.edu.br/index.php/thema/article/view/3625. Acesso em: 14 out. 2025.

Edição

v. 24 n. 2 (2025)

Seção

Ciências Humanas

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