Autist identification card

guaranteeing rights, but an obstacle to measuring the number of people with ASD in Brazil.

Authors

  • Antonio José Veloso Júnior Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA
  • Álvaro Itauna Schalcher Pereira Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA
  • Francisco Adelton Alves Ribeiro Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA
  • Josielta Alves dos Santos Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA
  • Abrias Rodrigues da Cruz Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA

DOI:

https://doi.org/10.15536/revistathema.24.2025.3625

Keywords:

autism., identity. prevalence

Abstract

This article aims to investigate the issuance of Identification Cards for People with Autism Spectrum Disorder (Ciptea), by the Federation Units, based on Federal Law No. 13,977, of January 8, 2020 (Romeo Mion Law), as well as the reflection of the provision of this document by the Municipalities, with the aim of analyzing the construction of statistical data on the number of people with autism in Brazil. The research revealed to us that Ciptea is a document that guarantees identification for the exercise of the right provided for in the National Policy for the Protection of the Rights of Persons with Autism Spectrum Disorder, known as the Berenice Piana Law (Law no. 12,764, of December 27 2012), as well as other established policies, whether at the state or municipal level, but it does not prove to be a facilitating instrument for the prevalence of people with autism in the national territory.

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Author Biographies

Antonio José Veloso Júnior, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA

Mestrando no Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), ofertado em Rede Nacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) com Área de Concentração em Ensino, Linha de Pesquisa em Práticas Educativas em Educação Profissional e Tecnológica, e Macroprojeto em Inclusão e Diversidade em espaços formais e não formais de ensino na Educação Profissional e Tecnológica. Pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdades Integradas Jacarepaguá. Graduado em Administração pela Universidade Estadual do Maranhão. Membro do Grupo de Pesquisa cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em Alimentos, Química, Agronomia e Recursos Hídricos (AQARH). Atualmente pertence a carreira de Técnico-Administrativo em Educação, ocupando o cargo de Assistente em Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, com lotação no Campus Codó. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública.

Álvaro Itauna Schalcher Pereira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA

Doutor em Engenharia e Ciência de Alimentos pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). MBA em Gestão de Ensino de Ciências, Tecnologia e Inovação pela Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas. Mestre em Química, Especialista em Informática na Educação e Graduado em Licenciatura Plena em Química todos pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).Consultor Ad Hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão, FAPEMA. Líder do Grupo de Pesquisa cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em Alimentos, Química, Agronomia e Recursos Hídricos (AQARH). Docente Permanente do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) ofertado em Rede Nacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).

Francisco Adelton Alves Ribeiro, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA

Doutor em Biotecnologia. Mestre em Engenharia da Computação e Sistemas. Especialista em Docência do Ensino Superior. Especialista em Redes de Computadores e Bacharel em Sistemas de Informação. Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) e Docente Permanente do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) ofertado em Rede Nacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Atuante nas Linhas de pesquisa: Educação Inclusiva, Tecnologia Educativa e Computação Aplicada. Líder do Grupo de Pesquisa cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em Alimentos, Química, Agronomia e Recursos Hídricos (AQARH). Autor de Programas de Computadores com registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

Josielta Alves dos Santos, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA

Atuando na grande área de Ciências Agrarias como palestrante e pesquisadora. Graduada em Bacharelado em Agronomia e atualmente cursando o curso de Licenciatura em Química, ambos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBIDI) na vigência de 2018/20. Pesquisadora pela FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO. Membro do Grupo de Pesquisa cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em Alimentos, Química, Agronomia e Recursos Hídricos (AQARH). Bolsista do Programa Residência Pedagógica na vigência de 2020/2022.

Abrias Rodrigues da Cruz, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA

Graduado em Ciências com Habilitação em Matemática pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA/MA e Graduação em Pedagogia pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER. Especialização em: MBA EM GESTÃO ESCOLAR pela Faculdade de Economia e Financias - IBMEC/RJ, MATEMÁTICA - FORMAÇÃO DE PROFESSORES, pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC/SC, MATEMÁTICA pela Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI/MA e Mestrado Profissional - PROFMAT- pela Universidade Federal do Piauí. Atualmente sou professor, em regime de dedicação exclusiva, do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Maranhão - IFMA- Campus Codó.

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Published

2025-10-11

How to Cite

VELOSO JÚNIOR, A. J.; ITAUNA SCHALCHER PEREIRA, Álvaro .; ALVES RIBEIRO, F. A.; ALVES DOS SANTOS, J.; RODRIGUES DA CRUZ, A. Autist identification card: guaranteeing rights, but an obstacle to measuring the number of people with ASD in Brazil. Revista Thema, Pelotas, v. 24, n. 2, p. 1–14, 2025. DOI: 10.15536/revistathema.24.2025.3625. Disponível em: https://periodicos.ifsul.edu.br/index.php/thema/article/view/3625. Acesso em: 29 nov. 2025.

Issue

Vol. 24 No. 2 (2025)

Section

Ciências Humanas

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