Onde estão as pessoas negras no serviço público?

um estudo sobre cotas raciais em editais municipais

Autores

  • Cassiane de Freitas Paixão Universidade Federal do Rio Grande - FURG, Rio Grande/RS - Brasil
  • Helen Rejane Silva Maciel Diogo Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Florianópolis/SC - Brasil

DOI:

https://doi.org/10.15536/thema.V22.2023.405-426.3289

Palavras-chave:

Lei nº 12.990/2014, cotas raciais, serviço público

Resumo

O objetivo é observar a Lei nº 12.990/2014, analisando os municípios de Pelotas e Rio Grande no Rio Grande do Sul. Ao levantar a base teórica que discute as ações afirmativas no Brasil, surgiram questionamentos, principalmente sobre a Lei nº 12.990/2014 e seus reflexos na aplicação na esfera municipal. Contudo, ainda que ocorra alusão às legislações já existentes, foram observadas lacunas e discussões equivocadas nos editais que datam até o ano de análise, 2019. Entende-se que a participação dos negros e negras nos órgãos públicos visa possibilitar não só a mobilidade social e quebra do padrão hegemônico branco de manutenção do poder, mas, sobretudo, uma forma de desenvolver um letramento racial crítico visando atingir o campo da reflexão e da ação de todos os servidores públicos.

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Biografia do Autor

Cassiane de Freitas Paixão, Universidade Federal do Rio Grande - FURG, Rio Grande/RS - Brasil

Professora associada da Universidade Federal do Rio Grande. Desenvolve pesquisas sobre a expansão da educação superior no Brasil, questões etnico-raciais no sul do Rio Grande do Sul, ações afirmativas e clubes sociais negros. Possui graduação em CIENCIAS SOCIAIS pela Universidade Federal de Pelotas (1999), mestrado em Sociologia - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (2004) e doutorado em Educação pela Universidade do Vale dos Sinos (2010). Realizou pós doutorado na Universidade Federal da Bahia, junto ao grupo de pesquisa A cor da Bahia, entre 2017 e 2018.Coordenou a especialização, modalidade à distância, no curso de Ensino de Sociologia no Ensino Médio entre 2014 e 2016. Coordenadora da Especialização em Sociologia, presencial, na Furg entre 2020 e 2022.Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Fundamentos da Sociologia, atuando principalmente nos temas relacionados a sociologia da educação, educação superior, políticas educacionais, universidades e ações afirmativas.

Helen Rejane Silva Maciel Diogo, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Florianópolis/SC - Brasil

Doutoranda em Direito, Linha de Pesquisa: Direito Política e Sociedade do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC).Especialista em Direito Processual Penal( CEI e Faculdade CERS).Especialista em Ensino da Filosofia (UFPel).Especialista em História e Cultura Afro-brasileira e Indígena (UNINTER).Especialista em Enfermagem do Trabalho (UNINTER).Bacharela em Direito (FURG).Bacharela em Enfermagem (UFPEL).Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos Afro Brasileiros e Indígenas (NEABI/FURG), Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Núcleo de Direito e Descolonização da Universidade São Judas Tadeu (USJT).Pesquisadora do Grupo Transdisciplinar em Pesquisa Jurídica para uma sociedade sustentável da Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidades - GDiS(FURG). Cursando Especialización y Curso Internacional Estudios Afrolatinoamericanos y Caribeños, Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales (CLACSO). Servidora Pública Federal, na Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul).

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Publicado

2023-07-06

Como Citar

PAIXÃO, C. de F.; DIOGO, H. R. S. M. Onde estão as pessoas negras no serviço público? um estudo sobre cotas raciais em editais municipais . Revista Thema, Pelotas, v. 22, n. 2, p. 405–426, 2023. DOI: 10.15536/thema.V22.2023.405-426.3289. Disponível em: https://periodicos.ifsul.edu.br/index.php/thema/article/view/3289. Acesso em: 5 out. 2025.

Edição

v. 22 n. 2 (2023)

Seção

Ciências Humanas

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