POR QUE A ESCOLA CONTINUA A MESMA?

O Artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e os Desafios da Organização Escolar no Ensino Fundamental I

Abstract

Este artigo analisa a estrutura da seriação escolar e suas implicações no ensino e na aprendizagem no ensino fundamental I, com foco no impacto do Artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96). A organização da escola em séries anuais, amplamente utilizada, é questionada por suas limitações no respeito aos diferentes ritmos de aprendizagem dos estudantes. Dessa forma, a pesquisa explora alternativas, como os ciclos de aprendizagem, que possibilitam maior flexibilidade e personalização do ensino. A metodologia utilizada é qualitativa, baseada na análise teórica sobre a evolução da estrutura escolar e as possibilidades abertas pela LDB para reorganizar a educação básica. O estudo destaca que, apesar das possibilidades legais, muitas escolas ainda mantêm a seriação tradicional, sem explorar plenamente os modelos alternativos. Argumenta-se que uma gestão escolar comprometida com a inovação pode contribuir para a implementação de práticas mais inclusivas e democráticas, alinhadas às necessidades educacionais contemporâneas. Por fim, o artigo ressalta a importância da formação continuada dos gestores e professores na construção de uma escola que priorize o desenvolvimento integral dos alunos.