Special and Inclusive Education in Portuguese-Speaking Africa: A Comparative Analysis of Public Policies and Educational Practices in the PALOP Countries.
DOI:
https://doi.org/10.15536/reducarmais.10.2026.4443Keywords:
Inclusive education;, Special education;, Public policies;, Educational inequalities.Abstract
This study comparatively analyzes public policies and educational practices related to special and inclusive education in Portuguese-speaking African Countries (PALOP), namely Angola, Cape Verde, São Tomé and Príncipe, Guinea-Bissau, and Mozambique. The research examines the legal, institutional, and pedagogical frameworks that guide inclusive education policies, under the influence of international agendas promoted by the United Nations, UNESCO, and UNICEF. Methodologically, the study is qualitative, exploratory, descriptive, and comparative, based on bibliographic and documentary research. The results indicate that the PALOP have progressively incorporated the principles of inclusive education into their legal systems. However, significant structural challenges persist, particularly with regard to teacher training, accessibility, public funding, specialized resources, and institutional capacity. The study concludes that inclusive education in the PALP remains a developing process, shaped both by normative advances and by structural inequalities that limit the effective democratization of education.
Downloads
References
ANGOLA. Constituição da República de Angola. Luanda: Assembleia Nacional, 2010.
ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 187/17, de 16 de agosto. Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão Escolar. Luanda: Presidência da República, 2017.
ANGOLA. Lei n.º 17/16, de 7 de outubro. Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino. Luanda: Assembleia Nacional, 2016.
ANGOLA. Lei n.º 32/20, de 12 de agosto. Alteração à Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino. Luanda: Assembleia Nacional, 2020.
ANTÓNIO, A.; MENDES, M. Educação inclusiva em Angola: desafios institucionais e implementação das políticas públicas. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 37, n. 1, p. 1-20, 2024.
BALL, Stephen J. Global Education Inc.: novas redes de políticas e o imaginário neoliberal. Londres: Routledge, 2012.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
CABO VERDE. Constituição da República de Cabo Verde. Praia: Assembleia Nacional, 1992.
CABO VERDE. Lei n.º 103/III/90, de 29 de dezembro. Lei de Bases do Sistema Educativo. Praia: Assembleia Nacional, 1990.
CABO VERDE. Legislação sobre Necessidades Educativas Especiais. Praia: Ministério da Educação, 2024.
DACHALA, A.; GANDO, F.; RAMOS, P. Formação docente e educação inclusiva em Angola: desafios da implementação das políticas públicas. Revista Angolana de Educação, Luanda, v. 8, n. 2, p. 45-61, 2022.
FRASER, Nancy. Escalas de justiça. São Paulo: Boitempo, 2008.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GUINÉ-BISSAU. Constituição da República da Guiné-Bissau. Bissau: Assembleia Nacional Popular, 1984.
GUINÉ-BISSAU. Lei n.º 2/2010. Lei de Bases do Sistema Educativo. Bissau: Assembleia Nacional Popular, 2010.
GUINÉ-BISSAU. Plano Estratégico Nacional de Educação Inclusiva 2022–2028. Bissau: Ministério da Educação Nacional; UNICEF, 2022.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos da metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
MILICE, A. Educação inclusiva em Moçambique: desafios pedagógicos e políticas de formação docente. UESB Periodicals Portal, v. 12, n. 2, p. 45-63, 2023.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 18. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
MOÇAMBIQUE. Constituição da República de Moçambique. Maputo: Assembleia da República, 2004.
MOÇAMBIQUE. Lei n.º 18/2018, de 28 de dezembro. Lei do Sistema Nacional de Educação. Maputo: Assembleia da República, 2018.
MOÇAMBIQUE. Resolução n.º 40/2020, de 10 de julho. Estratégia da Educação Inclusiva e Desenvolvimento da Criança com Deficiência 2020–2029. Maputo: Conselho de Ministros, 2020.
MUNGUAMBE, E. Políticas de educação inclusiva em Moçambique: avanços normativos e desafios estruturais. Revista ALBA, v. 9, n. 1, p. 77-95, 2024.
NÓVOA, António. Formação de professores e profissão docente. In: NÓVOA, António (org.). Os professores e a sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1995. p. 15-33.
NÓVOA, António. História e comparação: ensaios sobre educação. Lisboa: EDUCA, 1998.
ONU. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Salamanca: Organização das Nações Unidas, 1994.
ONU. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nova York: Organização das Nações Unidas, 2006.
ONU. Transformando o nosso mundo: Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova York: Organização das Nações Unidas, 2015.
SANCHES, I.; SOARES, M. Educação inclusiva em Angola: entre avanços normativos e desafios de implementação. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, v. 56, n. 56, p. 89-108, 2022.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2007.
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe. São Tomé: Assembleia Nacional, 2003.
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Lei n.º 4/2018. Lei de Bases do Sistema Educativo. São Tomé: Assembleia Nacional, 2018.
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Lei n.º 02/2021. Lei-Quadro da Educação Especial. São Tomé: Assembleia Nacional, 2021.
SCHNEIDER, Sergio; SCHMITT, Cláudia Job. O uso do método comparativo nas ciências sociais. Cadernos de Sociologia, Porto Alegre, v. 9, p. 49-87, 1998.
SILVA, M.; MABASSO, J. Formação especializada e inclusão escolar em Moçambique: desafios contemporâneos da educação inclusiva. Revista Moçambicana de Educação, Maputo, v. 11, n. 1, p. 88-104, 2024.
UNESCO. Inclusão e educação: tudo significa tudo. Paris: UNESCO, 2020.
UNESCO. Reimaginando nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educação. Paris: UNESCO, 2021.
UNICEF. Crianças com deficiência e educação inclusiva na África Subsaariana. Nova York: UNICEF, 2021
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Abel Cosme Buassa
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
DECLARATION OF RESPONSIBILITY: I hereby certify that I partially or fully participated in the conception of the work, that I did not hide any links or financial agreements between the authors and companies that may be interested in this article publication. I certify that the text is original and that the work, partially or fully, or any other work with a substantially similar content written by me, was not sent to any other journal and it will not be send while my submission is being considered by Revista Educar Mais, whether in printed or electronic format.
The author responsible for the submission represents all the authors of the manuscript and, when sending the article to the journal, guarantees s/he has obtained the permission to do so, as well as s/he guarantees the article does not infringe upon anyone’s copyright nor violate any proprietary rights. The journal is not responsible for the opinions expressed.
Revista Educar Mais is Open Access, does not charge any fees, whether for submission or article processing. The journal adopts Budapest Open Access Initiative (BOAI)’s definition, i.e., any users are permitted to read, download, copy, distribute, print, search and link to the full texts of these articles.
All the articles are published under the Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional license. The authors keep the copyright of their production. That way, they must be contacted directly if there is any interest in commercial use of their work.
