O Ensino Religioso na rede pública de ensino: (re)abrindo o debate

Autores

  • Daniel Abreu Gonçalves IFSUL
  • Daniela Medeiros de Azevedo Prates IFSUL

DOI:

https://doi.org/10.15536/thema.15.2018.1318-1334.976

Palavras-chave:

Ensino Religioso, Educação Pública, Laicidade, Confessional

Resumo

O presente artigo assume como objetivo analisar como se constitui a trajetória do Ensino Religioso na rede pública de ensino, problematizando quais os principais pressupostos de sua sustentação e transformações. Para o desenvolvimento desta investigação, foram realizadas pesquisas bibliográficas sobre a temática a partir das quais se desenvolveu o arcabouço teórico. O estudo infere que, ao longo dos tempos, houve alterações nos modos de conceber a disciplina em relação aos seus propósitos de ensino, a forma que era ministrada, algumas vezes confessional, interconfessional e não confessional, bem como sua obrigatoriedade e a quem cabe a responsabilidade pelo seu mantenimento e orientação curricular nas escolas públicas. Concluiu-se que o Ensino Religioso, atualmente é sustentado constitucionalmente como disciplina de oferta obrigatória, de matrícula facultativa, sendo vedadas quaisquer formas de proselitismo, concomitantemente, assumindo como base os Parâmetros Curriculares Nacionais da disciplina, focados na diversidade social e regional de cada localidade. Assim, a disciplina assume como princípio a laicidade, embora recentemente o seu enfoque na concepção não confessional passe a ser colocado em xeque pela relativização de interpretações expressas na Constituição vigente.

 

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Biografia do Autor

Daniel Abreu Gonçalves, IFSUL

Especialista em Educação pelo Curso de Educação e Contemporaneidade no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense

Daniela Medeiros de Azevedo Prates, IFSUL

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (estágio doutoral na Universidade de Lisboa CAPES/PDSE, processo 13729-12-8). Professora de Sociologia no Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSUL), docente nos cursos técnico-integrado, no Curso de Especialização Lato Sensu em Educação e Contemporaneidade e no Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica (PROFEPT). Integrante do Grupo de Pesquisa em Educação, Trabalho e Tecnologias (IFSUL/CNPq), pesquisadora sobre juventudes, religião e educação.

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Publicado

2018-10-03

Como Citar

Gonçalves, D. A., & Prates, D. M. de A. (2018). O Ensino Religioso na rede pública de ensino: (re)abrindo o debate. Revista Thema, 15(4), 1318-1334. https://doi.org/10.15536/thema.15.2018.1318-1334.976

Edição

Seção

Ciências Humanas