Aspectos éticos e econômicos da tributação sob uma perspectiva hoppeana
DOI:
https://doi.org/10.15536/reducarmais.5.2021.2587Palavras-chave:
Economia, Ética, Hans-Herman Hoppe, TributaçãoResumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a ética e a economia da tributação sob a luz dos ensinamentos desenvolvidos por Hans-Hermann Hoppe. Com supedâneo na Ética Argumentativa Hoppeana, o artigo aborda as consequências econômicas da espoliação legal, valendo-se, para tanto, da metodologia desenvolvida pela Escola Austríaca de Economia, corrente de pensamento econômico da qual Hoppe faz parte. Ademais, Hans Hoppe deixa claro que a tributação deve ser vista – acima de tudo – como um meio de destruição da propriedade e formação de riqueza. Em suma, as obras de Hans-Hermann Hoppe caracterizam-se por uma intransigente defesa moral e intelectual do direito de propriedade privada, cujas lições pouco ortodoxas sintetizam, por um lado, uma profunda crítica ética ao ato de tributar e, por outro, a destruição de riqueza que esse instituto causa.
Downloads
Referências
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2014. 209 p.
BASTIAT, Frédéric. A Lei. 3ª Ed. São Paulo: Instituto Ludwing von Mises Brasil, 2010. 62p.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Teoria Geral do Estado. 32ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 306 p.
DEFOE, Daniel. Robinson Crusoé. Disponível em: <https://www.virtualbooks.com.br/v2/ebooks/pdf/00855.pdf>. Acesso em 30 de março de 2020 às 09:46 horas.
GIANTURCO, Adriano. A Ciência Política: Uma Introdução. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
HOPPE, Hans-Hermann. A Ciência Econômica e o Método Austríaco. 1ª Ed. São Paulo: Instituto Ludwing von Mises Brasil, 2010. 74p.
__________. A Ética e a Economia da Propriedade Privada. Disponível em: <https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=200>. Acesso em 22 de janeiro de 2019 às 20:53 horas.
__________. A Fraude Chamada “Estado”. Disponível em: <https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=151>. Acesso em 16 de janeiro de 2020 às 09:35 horas.
__________. Cultura e Liberdade – Uma Entrevista com Hans-Hermann Hoppe. Disponível em: <https://www.mises.org.br/article/1646/cultura-e-liberdade--uma-entrevista-com-hans-hermann-hoppe>. Acesso em 14 de fevereiro de 2020 às 17:07 horas.
__________. Democracia, o Deus que Falhou: A Economia e a Política da Monarquia, da Democracia e da Ordem Natural. 1ª Ed. São Paulo: Instituto Ludwing von Mises Brasil, 2014. 372p.
__________. Entendendo o Libertarianismo de Forma Correta. Disponível em: <https://rothbardbrasil.com/entendendo-o-libertarianismo-de-forma-correta/>. Acesso em 02 de fevereiro de 2020 às 16:55 horas.
__________. Ética Argumentativa: Quatro Objeções Respondidas. Disponível em: <https://rothbardbrasil.com/etica-argumentativa-quatro-objecoes-respondidas/>. Acesso em 01 de fevereiro de 2020 às 15:33 horas.
__________. Imposto, Moralidade e Ética. Disponível em: <https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=926>. Acesso em 14 de janeiro de 2020 às 23:03 horas.
__________. In Defense Of Extreme Rationalism: Thoughts on Donald McCloskey’s The Rhetoric of Economics. The Review of Austrian Economics. Volume 3.
__________. O Fundamento Lógico para a Privatização Total. Disponível em: <https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=973>. Acesso em 21 de janeiro de 2020 às 00:32 horas.
__________. O que Deve Ser Feito. 1ª Ed. São Paulo: Instituto Ludwing von Mises Brasil, 2013, 50p.
__________. The Economics and Ethics of Private Property: Studies in Political Economy and Philosophy. 2nd Edition. Auburn, Alabama: 1993.
__________. Uma Breve História do Homem: Progresso e Declínio. 1ª Ed. São Paulo: LVM Editora, 2018, 153p.
__________. Uma Teoria do Socialismo e do Capitalismo. 2ª Ed. São Paulo: Instituto Ludwing von Mises Brasil, 2013. 224p.
IORIO, Ubiratan Jorge. Cantillon, os Ciclos Econômicos e a Não-Neutralidade da Moeda. Disponível em: < https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1819>. Acesso em 11 de maio de 2020 às 15:27 horas.
JOUVENEL, Bertrand de. A Ética da Redistribuição. 2ª Ed. São Paulo: Instituto Ludwing von Mises Brasil, 2012, 92p.
KARSTEN, Frank; BECKMAN, Karel. Além da Democracia. 1ª Ed. São Paulo: Instituto Ludwing von Mises Brasil, 2013, 102p.
MISES, Ludwing von. Ação Humana: Um Tratado de Economia. 3.1ª Ed. São Paulo: Instituto Ludwing von Mises Brasil, 2010. 1019 p.
__________. As Seis Lições. 7ª Ed. São Paulo: Instituto Ludwing von Mises Brasil, 2009, p. 106.
__________. O Cálculo Econômico Sob o Socialismo. 1ª Ed. São Paulo: Instituto Ludwing von Mises Brasil, 2012, 56p.
RALLO, Juan Ramón. O Direito vem Antes do Estado; e a Propriedade privada Originou o Direito. Disponível em: <https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2670>. Acesso em 17 de fevereiro de 2020 às 14:17 horas.
ROCKWELL, Lew. O que é a Economia Austríaca?. Disponível em: <https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=35>. Acesso em 01 de maio de 2020 às 14:31 horas.
ROTHBARD, Murray Newton. A Anatomia do Estado. 1ª Ed. São Paulo: Instituto Ludwing von Mises Brasil, 2012, 50p.
__________. A Ética da Liberdade. 2ª Ed. São Paulo: Instituto Ludwing von Mises Brasil, 2010. 354p.
__________. O que o Governo Fez com o Nosso Dinheiro?. 1ª Ed. São Paulo: Instituto Ludwing von Mises Brasil, 2013, 106p.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social: Princípios do Direito Político. 1ª Ed. São Paulo: EDIPRO, 2011. 141p.
TOMÁS DE AQUINO, Santo. Suma Teológica. I-II, q. 92, 95 e 96. Disponível em: < http://santamariadasvitorias.org/suma-teologica/>. Acesso em 19 de abril de 2020, às 17:18 horas.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2021 Felipe Freitas de Araújo Alves, Luis Felipe Ramos Cirino, Germano Leão Hitzchky Madeira, Caio da Silva Zuanetti
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: Certifico que participei da concepção do trabalho, em parte ou na íntegra, que não omiti quaisquer ligações ou acordos de financiamento entre os autores e companhias que possam ter interesse na publicação desse artigo. Certifico que o texto é original e que o trabalho, em parte ou na íntegra, ou qualquer outro trabalho com conteúdo substancialmente similar, de minha autoria, não foi enviado a outra revista e não o será enquanto sua publicação estiver sendo considerada pela Revista Educar Mais, quer seja no formato impresso ou no eletrônico.
O autor responsável pela submissão representa todos os autores do trabalho e, ao enviar o artigo para a revista, está garantindo que tem a permissão de todos para fazê-lo. Da mesma forma, assegura que o artigo não viola direitos autorais e que não há plágio no trabalho. A revista não se responsabiliza pelas opiniões emitidas.
A Revista Educar Mais é de acesso aberto (Open Access), sem que haja a necessidade de pagamentos de taxas, seja para submissão ou processamento dos artigos. A revista adota a definição da Budapest Open Access Initiative (BOAI), ou seja, os usuários possuem o direito de ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, buscar e fazer links diretos para os textos completos dos artigos nela publicados.
Todos os artigos são publicados com a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. Os autores mantém os direitos autorais sobre suas produções, devendo ser contatados diretamente se houver interesse em uso comercial dos trabalhos.
