Democratic processes in the implementation of the Integral Education policy in full-time schools: discussions based on the full-time school program
DOI:
https://doi.org/10.15536/reducarmais.10.2026.4391Keywords:
Democratic Management, Integral Education, Full-Time EducationAbstract
This article analyzes the relationship between democratic management and Full-Time Integral Education based on discussions held in Module 4 of the continuing education course for education secretaries and technical staff within the Full-Time School Program, offered in 2025. It is based on the understanding that extending the school day requires not only more instructional time but also democratic processes of policy formulation, monitoring, and social participation. Adopting a qualitative approach, the study examines records from the forum “Democratic management and instances of participation and social monitoring,” considering the perceptions of participants from groups A, B, and C in the Southeast region of the state of Rio de Janeiro. The findings indicate progress in the inclusion of democratic management in normative documents and in the work of councils and collegial bodies. However, they also reveal challenges related to effective social participation, the democratic selection of school principals, and intersectoral coordination. The study concludes that consolidating this policy depends on participatory and collective practices.
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AMARAL, Daniela Patti do; CASTRO, Moraes de Castro. Diretores de Escolas e as credenciais meritocráticas: desafios na seleção do burocrata de médio escalão. CADERNOS DA PEDAGOGIA (UFSCAR. ONLINE), São Carlos, v. 18, n.41, p. 3-18, 2024. Disponível em: https://www.cadernosdapedagogia.ufscar.br/index.php/cp/article/view/2122 Acesso em: 10 mar. 2026.
BARBOSA JÚNIOR, Walter Pinheiro. Um conselho para o cotidiano. In: VASCONCELOS, Francisco Herbert Lima (et al.). Conselho escolar: processos, mobilização, formação e tecnologia. Fortaleza: Edições UFC, 2013, p. 25-40.
BERNADO, Elisangela da Silva; BORDE, Amanda Moreira. PNE 2014-2024: uma reflexão sobre a meta 19 e os desafios da gestão democrática. Revista Educação e Cultura Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 13, n. 33, p.254-273, 2016. Disponível em: http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/article/view/2423/1291 Acesso em: 10 mar. 2026.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2025].
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: DF, 1990.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Seção1, Diário Oficial da União: seção1, Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Portaria Interministerial n. 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2007.
BRASIL. Decreto n. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União. Brasília, 2010.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: DF, 2014.
BRASIL. Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 mar. 2021.
BRASIL. Lei n. 14.640, de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021. Diário Oficial da União: DF, 2023a.
BRASIL. Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares. Diário Oficial da União: DF, 2023b.
BRASIL. Portaria nº 1.495, de 2 de agosto de 2023. Dispõe sobre a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências. Diário Oficial da União: DF, 2023c.
BRASIL. Portaria nº 2.036, de 23 de novembro de 2023. Define as diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da educação integral e estabelece ações estratégicas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. Diário Oficial da União: DF, 2023d.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Módulo 4: Gestão democrática e instâncias de participação e acompanhamento social. Brasília, DF: SEB/MEC, 2025.
CAVALIERE, Ana Maria. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, Brasília, v. 21, nº 80, p. 51-63, abr. 2009. Disponível em: Vista do Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral Acesso em: 14 mar. 2026.
DINIZ JUNIOR, Carlos A.; MÓL Saraa César. Rev. FAEEBA – Ed. e Contemp., Salvador, v. 32, n. 70, p. 145-159, abr./jun. 2023. Disponível em: Vista do Programa Mais Educação acesso 30 jan. 2026.
FELIX, Rosângela Cristina Rocha Passos; BERNADO, Elisangela da Silva. A implementação do turno único nas escolas do município do Rio de Janeiro: Percepções dos gestores escolares e educacionais. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, p. 1-22, 2023. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/16731 Acesso em: 1 fev. 2026.
LIMA. Licínio C. A gestão democrática das escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Educ. Soc., Campinas, v. 35, nº. 129, p. 1067-1083, out.-dez., 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/smG9JRgD8PjyNyMyZMRXf7H/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 10 mar. 2026.
LÜCK, Heloísa. Perspectivas da gestão escolar e implicações quanto à formação de seus gestores. Em aberto, Brasília, v. 17, n. 72, p. 11-33, 2000. Disponível em: https://site.mppr.mp.br/sites/hotsites/arquivos_restritos/files/migrados/File/gestao_democratica/kit5/perspectivas_da_gestao_escolar_e_implicacoes.pdf. Acesso em: 1 fev. 2026.
MEDEIROS, Isabel Letícia Pedroso de;LUCE, Maria Beatriz. Gestão Democrática na e da Educação: Concepções e Vivências. In:LUCE, Maria Beatriz; MEDEIROS, Isabel Letícia Pedroso de (orgs). Gestão Escolar Democrática: Concepções e Vivências. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006.
MENEZES, Janaina SS. Educação em tempo integral: direito e financiamento. Educar em revista, n. 45, p. 137-152, 2012. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/30033 Acesso em: 14 mar. 2026
MOTA, Patricia Flavia. Educação em Tempo Integral e as Desigualdades Educacionais: a produção de sentidos na implementação do Turno Único. 2022. 294 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 2022.
PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo: Cortez, 2016.
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