The process of militarizing public schools in the Amazon and the ideology of full student development

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15536/reducarmais.10.2026.4389

Keywords:

Militarization of public schools, Comprehensive education, Full development

Abstract

This essay analyzes the militarization process of public schools in the Amazon region, focusing on the state of Pará, problematizing the relationship between this model of school organization and the principle of the student's full development. The research is based on documentary analysis using content analysis methodology, with the guiding documents of the Military Educational Supervision Program – PSUME, created and linked to the Military Police of Pará, as sources. The central argument maintains that militarization introduces a hierarchical disciplinary logic into public schools, prioritizing behavioral control, standardization, and military values, to the detriment of the principles of democratic management, plurality of ideas, and comprehensive education. It concludes that, despite the discourse of promoting comprehensive development and improving educational quality, PSUME does not present formative conditions compatible with the constitutional conception of comprehensive education, and may reinforce processes of social control, criminalization of poverty, and deepening educational inequalities.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Michelle Costa Tapajós, Universidade Federal do Pará - UFPA

    Mestrado em Currículo e Gestão da Escola Básica PPEB, pela Universidade Federal do Pará -UFPA (2023). Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia, pela Universidade Federal do Pará (2008). Atualmente atua como Técnica Pedagógica, pela Secretaria Municipal de Educação de Belém SEMEC, e como Professora de Ed. Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, pela Fundação Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira - Funbosque. Integrante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação e Desenvolvimento da Amazônia -GEPEDA/UFPA.

  • José Bittencourt da Silva, Universidade Federal do Pará - UFPA

    Possui Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Paraná (PPGE/UFPR, 2022) e pela Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (FACED/UFBA, 2016). É Doutor em Ciências Ambientais pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA, 2007) e Mestre em Planejamento do Desenvolvimento pela mesma instituição (NAEA/UFPA, 2003). Atualmente, é Professor Titular na Universidade Federal do Pará, onde atua em cursos de graduação e Pós-Graduação (mestrado e doutorado) no Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB), vinculado ao Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB). Lidera o Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação e Desenvolvimento da Amazônia (GEPEDA), dedicando-se à pesquisa e extensão em territórios amazônicos. Preferencialmente, aborda temas no campo da Educação Ambiental em interface com o ideário de educação integral, com foco na gestão escolar básica e do trabalho pedagógico em territórios de povos e comunidades tradicionais, unidades de conservação da natureza e outras áreas protegidas.

References

ACRE. Lei n. 3.362, de 20 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a criação dos colégios militares estaduais de ensino fundamental e médio “Dom Pedro II e Tiradentes”, na Rede Pública de Educação Básica do Estado. Disponível em: https://app.al.ac.leg.br/legisla-e/legislacao/visualizar/5823/pdf?alteracaoId=#:~:text=LEI%20N%C2%BA%203.362%2C%20DE%2020,de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20B%C3%A1sica%20do%20Estado. Acesso em: 15 abr. 2025.

AMAZONAS. Decreto n. 49.042, de 26 de fevereiro de 2024. Institui o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares na Rede Estadual de Ensino e dá outras providências. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/am/decreto-n-49042-2024-amazonas-institui-o-programa-estadual-das-escolas-civico-militares-na-rede-estadual-de-ensino-e-da-outras-providencias. Acesso em: 10 abr. 2025.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRASIL. Educação integral: texto referência para o debate nacional. - Brasília: Mec, Secad, 2009. 52 p.: il. – (Série Mais Educação).

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 15 fev. 2026.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 fev. 2026.

CAVALIERI, Ana Maria. Escola Pública de Tempo Integral no Brasil: filantropia ou política de Estado? Educação e Sociedade. Campinas, v. 35, nº 129, p. 1205-1222, out.-dez, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Qg3Kydrq3nNyMJqYFrpkWcv/. Acesso em: 15 jan. 2024.

COLOMBO, Luiza Rabelo. A nova pedagogia da hegemonia evangélica e o projeto bolsonarista de fascistização. 2023. 386f. Tese (Doutorado em Educação) – Instituto de Educação, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica-Nova Iguaçu, 2023. Disponível em: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/18210. Acesso em: 2 maio 2025.

CORDEIRO, Edilene. Notícias. Supremo Tribunal Federal. Programa de escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul é questionado no STF. 2024. Disponível em: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/programa-de-escolas-civico-militares-no-rs-e-questionado-no-stf/#:~:text=A%C3%A7%C3%A3o%20foi%20apresentada%20por%20entidades%20que%20representam%20profissionais%20de%20educa%C3%A7%C3%A3o.&text=O%20Supremo%20Tribunal%20Federal%20(STF,faz%20nenhuma%20men%C3%A7%C3%A3o%20a%20ele. Acesso em: 12 fev. 2026.

FERREIRA, Eliza Bartolozzi; LIEVORE, Sue Ellen. Atual política neoliberal e militarização da escola pública no Brasil. Revista Temas em Educação - RTE, João Pessoa, v. 29, n. 3, p. 302-320, set./dez., 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/55663. Acesso em: 2 maio 2025.

MORAES, Viviane Merlim. Gestão Democrática de escolas públicas: entre a militarização e a privatização, qual projeto de formação das juventudes na atualidade? Trabalho Necessário, v. 22, n. 49, set./dez. 2024. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/63856. Acesso em: 2 maio 2025.

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ. Portaria Nº 81/2022, Cria no âmbito da Polícia Militar do Pará o Programa de Supervisão Militar Educacional e dá outras providências. Boletim Geral n. 091, de 13 de maio de 2022. Polícia Militar do Pará. 2022a. Disponível em: https://www.pm.pa.gov.br/phocadownload/userupload/userupload/sub.mlucia.14229/BG%20N%20091%20de%2013%20MAIO%202024.pdf. Acesso em: 10 abr. 2025.

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, Aditamento ao Boletim Geral n. 064 II, de 04 de abril de 2022. Polícia Militar do Pará. 2022b. Disponível em: https://www.pm.pa.gov.br/phocadownload/userupload/userupload/sub.mlucia.14229/ADIT.%20BG%20N%20064%20de%2003%20ABR%202024%20-%20DGEC.pdf. Acesso em: 10 abr. 2025.

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ. Portaria Nº 44/2024, de 25 de janeiro de 2024, institui no âmbito da Polícia Militar do Pará, as Normas Gerais de Ação do Programa de Supervisão Militar Educacional (PSUME - NGA) e dá outras providências. Polícia Militar do Pará. 2024. Disponível em: https://www.pm.pa.gov.br/phocadownload/userupload/userupload/sub.mlucia.14229/ADIT.%20BG%20N%20018%20II%20de%2025%20JAN%202024%20-%20DGEC%20NORMAS%20GERAIS%20DE%20AO%20DO%20PSUME.pdf. Acesso em: 10 abr. 2025.

RODRIGUES, Genivaldo Batista. Projeto de escolas em tempo integral: desafios de implementação em uma escola da rede estadual do Amazonas. 2017. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5878. Acesso em: 2 maio 2025.

RONDÔNIA. Lei Estadual n. 5.736/2024. Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Escolas Cívico-Militares – PEECIM [...]. Rondônia: Governo do Estado de Rondônia, 2024. Disponível em: http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L5736.pdf. Acesso em: 23 abr. 2025.

RORAIMA. Decreto n. 32.794, de 30 de junho de 2022. Dispõe sobre a Criação e Implantação de novos Colégios Estaduais Militarizados e dá outras providências. 2022. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/rr/decreto-n-32794-2022-roraima-dispoe-sobre-a-criacao-e-implantacao-de-novos-colegios-estaduais-militarizados-e-da-outras-providencias. Acesso em: 11 ago. 2025.

SANTOS, Micael Carvalho dos. Educação musical escolar em tempos de militarização e barbárie. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 47, e117760, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/KwFqYssQTbCJjK3cn5FXHgS/. Acesso em: 2 maio 2025.

SANTOS, Catarina de Almeida. Sentido, descansar, em forma: escola-quartel e a formação para a barbárie. Educação & Sociedade, Campinas, v. 42, e244370, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/hKLYdP7HgDtxVggJxPpwkzc/?lang=pt. Acesso em: 5 maio 2024.

VEIGA, Célia Cristina; SOUZA, José. Pedagogia Militar: do conceito a sua aplicação. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 19, e019045, 2019. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8654942. Acesso em: 4 abr. 2022.

SILVA, Luiza; ROSA, Alessandra; ALMEIDA, Erika. Proteção integral ou educação integral? Concepções nas políticas educacionais de tempo integral. Rev. Teoria e Prática da Educação, v. 19, n. 2, p. 21-30, maio/ago., 2016. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/TeorPratEduc/article/view/36885/pdf. Acesso em: 2 maio 2025.

XIMENES, Salomão; STUCHI, Carolina; MOREIRA, Márcio. A militarização das escolas públicas sob os enfoques de três direitos: constitucional, educacional e administrativo. RBPAE- revista brasileira de política e administração da educação - v. 35, n. 3, p. 612 - 632, set./dez. 2019.

Downloads

Published

2026-04-09

Issue

Vol. 10 (2026): January - December

Section

Dossiê Temático: EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE.

License

Copyright (c) 2026 Michelle Costa Tapajós, José Bittencourt da Silva

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

DECLARATION OF RESPONSIBILITY: I hereby certify that I partially or fully participated in the conception of the work, that I did not hide any links or financial agreements between the authors and companies that may be interested in this article publication. I certify that the text is original and that the work, partially or fully, or any other work with a substantially similar content written by me, was not sent to any other journal and it will not be send while my submission is being considered by Revista Educar Mais, whether in printed or electronic format.

The author responsible for the submission represents all the authors of the manuscript and, when sending the article to the journal, guarantees s/he has obtained the permission to do so, as well as s/he guarantees the article does not infringe upon anyone’s copyright nor violate any proprietary rights. The journal is not responsible for the opinions expressed.

Revista Educar Mais is Open Access, does not charge any fees, whether for submission or article processing. The journal adopts Budapest Open Access Initiative (BOAI)’s definition, i.e., any users are permitted to read, download, copy, distribute, print, search and link to the full texts of these articles.

All the articles are published under the Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional license. The authors keep the copyright of their production. That way, they must be contacted directly if there is any interest in commercial use of their work.

How to Cite

The process of militarizing public schools in the Amazon and the ideology of full student development. (2026). Educar Mais, 10, 1-14. https://doi.org/10.15536/reducarmais.10.2026.4389