TY - JOUR AU - Oliveira, Rannyelly Rodrigues de AU - Oliveira, David Randerson Rodrigues de AU - Alves, Francisco Régis Vieira PY - 2020/04/29 Y2 - 2024/03/29 TI - O enredo histórico e a atual situação jurídica do homeschooling no Brasil JF - Revista Thema JA - Revista Thema VL - 17 IS - 1 SE - Ciências Humanas DO - 10.15536/thema.V17.2020.193-209.1623 UR - https://periodicos.ifsul.edu.br/index.php/thema/article/view/1623 SP - 193-209 AB - <p align="justify"><span><span style="color: #000000;"><span><span lang="pt-BR">O </span></span></span><span style="color: #000000;"><span><span lang="en-US"><em>homeschooling</em></span></span></span><span style="color: #000000;"><span><span lang="pt-BR"> é uma modalidade educativa que tem sua gênese nos Estados Unidos da América e se expandiu para o Brasil por meio de pregações ministradas por pastores. Essa prática, também conhecida como Educação Domiciliar, é realizada na casa dos estudantes sob a mediação de docentes particulares e dos familiares. A proposta pedagógica seria de substituir a educação ofertada nas instituições regulares de ensino básico. Dessa forma, a educação com enfoque Homeschooliano causa uma repercussão significativa no contexto da educação brasileira, com ênfase, na instância jurídica que trata da sua legalidade. Isso posto, este artigo tem o objetivo de evidenciar que o </span></span></span><span style="color: #000000;"><span><span lang="en-US"><em>homeschooling</em></span></span></span><span style="color: #000000;"><span><span lang="pt-BR"> é uma modalidade educativa apresentada numa versão atualizada de um modelo didático-cognitivo já existente há muito tempo e que não é uma prática inconstitucional. Assim, pretende-se possibilitar a compreensão sobre o que é o </span></span></span><span style="color: #000000;"><span><span lang="en-US"><em>homeschooling</em></span></span></span><span style="color: #000000;"><span><span lang="pt-BR"> destacando os seus aspectos pedagógicos e suas concepções jurídicas. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica e uma descrição do enredo histórico sobre o </span></span></span><span style="color: #000000;"><span><span lang="en-US"><em>homeschooling</em></span></span></span><span style="color: #000000;"><span><span lang="pt-BR">, a fim de discutir como está a sua atual situação e suas expectativas no cenário educacional brasileiro atinentes. Portanto, foi possível concluir que a Educação Domiciliar, mesmo não sendo uma prática inconstitucional, enfrenta uma resistência jurídica quanto a sua legalização. Todavia, muitas famílias brasileiras praticam a Educação Domiciliar e a tendência é que aumente a quantidade de lares que aderem essa modalidade pedagógica.</span></span></span></span></p> ER -