Digital Culture and State Policies: A Comparative Analysis of Digital Education in Brazil and Colombia

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15536/reducarmais.10.2026.4452

Keywords:

Education, Digital Education, Public Policies, Digital Culture, Media Literacy

Abstract

Digital culture and communication have redefined the boundaries of contemporary citizenship, demanding robust responses from public education policies in Latin America. This article analyzes the current digital education policies in Brazil and Colombia, seeking to understand their similarities, differences, and strategic advantages. Methodologically, it is based on qualitative and comparative documentary research, using as its corpus Laws 14.533/2023 and 15.211/2025 (Brazil) and the Ten-Year Plans and guidelines for educational innovation (Colombia). The results indicate that, while Brazil stands out for the strength of its regulatory framework focused on governance and data protection, Colombia presents advantages in the creation of flexible learning ecosystems that integrate the school with the community in fragmented territories. It concludes that the effectiveness of these policies depends on the fusion between the Brazilian normative rigor and the Colombian capacity to promote educommunication as a tool for inclusion and social pacification, suggesting paths for regional integration based on sovereignty and digital innovation.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Raphael Augusto Vaz dos Santos, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO

    Doutorando em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Mestre em Ciências/Tecnologia Nuclear pela Universidade de São Paulo (USP), com ênfase em Gestão da Informação. Graduação em Comunicação Social pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (2009). Atualmente é servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal.

References

ALVES, A. C. C. et al. Lei nº 14.533: inclusão, tecnologia e equidade na educação. Revista Psicopedagogia, [S. I.], v. 42, p. 477–490, 2025. Disponível em: https://revistapsicopedagogia.com.br/revista/article/view/965. DOI: 10.51207/2179-4057.20250042. Acesso em: 4 abr. 2026.

BRASIL. Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED). Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14533.htm. Acesso em: 4 abr. 2026.

BRASIL. Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025. Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente). Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/L15211.htm. Acesso em: 4 abr. 2026.

CASTELLS, Manuel. A Galáxia da Internet: Reflexões sobre a Internet, os Negócios e a Sociedade. 1. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

CERIGATTO, Mariana Pícaro. Experiências pedagógicas com mídia e educação: caminhos para superar a abordagem instrumental e desenvolver habilidades crítico-reflexivas sobre a cultura midiática. Educação em Revista, [S. I.], v. 38, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/25791. Acesso em: 25 fev. 2025.

COLÔMBIA. Ministerio de Educación Nacional. Plan Nacional Decenal de Educación 2016-2026: El camino hacia la calidad y la equidad. Bogotá: Mineducación, 2017. Disponível em: https://www.mineducacion.gov.co. Acesso em: 4 abr. 2026.

COLÔMBIA. Ministerio de Educación Nacional. Competencias TIC para el desarrollo profesional docente. Bogotá: Oficina de Innovación Educativa con Uso de TIC, 2013. Disponível em: https://www.mineducacion.gov.co/1621/article-339097.html. Acesso em: 4 abr. 2026.

COLÔMBIA. Ministerio de Tecnologías de la Información y las Comunicaciones. Plan Vive Digital para la Gente (2014-2018). Bogotá: MinTIC, 2014. Disponível em: http://mintic.gov.co/portal/vivedigital/612/w3-article-19654.html. Acesso em: 4 abr. 2026.

CUERVO-ESCOBAR, Diana Marcela; BONAMINO, Alicia; COSTA, Cintia. Estudo comparativo exploratório dos Planos Nacionais de Educação no Brasil e na Colômbia. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [S. l.], v. 32, p. 171–192, 2016. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/62348. DOI: 10.21573/vol32n012016.62348. Acesso em: 25 fev. 2025.

DA COSTA, Leiliane Sousa et al. Clica que cresce: cultura digital na educação. Aracê, [S. l.], v. 7, p. e7760, 2025. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/7760. DOI: 10.56238/arev7n9-014. Acesso em: 4 abr. 2026.

Economist Intelligence Unit. Democracy Index 2023: Age of Conflict. London: The Economist Intelligence Unit Limited, 2024. Disponível em: http://www.eiu.com. Acesso em: 25 fev. 2025.

GIRALDO CALLE, Ruby Cristina. Aportes de las competencias digitales para la formación de ciudadanía digital escolar. 2024. 371 p. Tese (Doutorado em Educação) – Universidad Pontificia Bolivariana, Medellín, 2024. Disponível em: https://repository.upb.edu.co/server/api/core/bitstreams/d57e996a-0640-4c44-aceb-6f1c978e700a/content. Acesso em: 25 fev. 2025.

Institute for Economics & Peace (IEP). Global Peace Index 2024: identifying and measuring the factors that drive peace. Sydney: IEP, Jun. de 2024. Disponível em: https://www.visionofhumanity.org/resources/global-peace-index-2024/. Acesso em: 25 fev. 2025.

IPSOS. Atitudes sobre o crime e a aplicação da lei. São Paulo: IPSOS Brasil, 2024. Disponível em: https://www.ipsos.com/sites/default/files/ct/news/documents/2024-06/PT-%20Crime%20and%20Law%20Enforcement%20-%20Portugu%C3%AAs.pdf. Acesso em: 25 fev 2025.

MACHADO, Aline Alvares; AMARAL, Marília Abrahão. Diálogos entre as competências cultura digital e pensamento científico, crítico e criativo na Base Nacional Comum Curricular. Revista Brasileira de Educação, [S. I.], v. 29, p. e290006, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/By8bFB4qkTYFRzsnxbVBcBm/?lang=pt. DOI: 10.1590/S1413-24782024290006. Acesso em: 25 fev. 2025.

MAGNANO, Walaci et al. Superando barreiras: a tecnologia e a realidade das escolas públicas. Contemporânea, [S. I.], Vol. 4, p. 01-20, 2024. Disponível em: https://ojs.revistacontemporanea.com/ojs/index.php/home/article/download/5661/4191/16799. DOI: 10.56083/RCV4N9-038. Acesso em: 25 fev. 2025.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Escritório sobre Drogas e Crime (UNODC). Global Study on Homicide 2023. Viena: Nações Unidas, 2023. Disponível em: https://www.unodc.org/unodc/en/data-and-analysis/global-study-on-homicide.html. Acesso em: 25 fev. 2025.

PEREIRA, Guilherme José; ALMEIDA, Leila Gomes de; REIS, Carla Cândida da Silva. Cidadania e inclusão digital: o papel das políticas públicas na construção de uma sociedade justa. Pedagogia em Ação, Belo Horizonte, v. 25, p. 45-62, 2025. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/pedagogiacao/article/view/37280. Acesso em: 4 abr. 2026.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Relatório do Desenvolvimento Humano 2023/2024: Pôr fim ao impasse – Reimaginar a cooperação num mundo polarizado. Nova York: PNUD, 2024. Disponível em: https://hdr.undp.org. Acesso em: 25 fev. 2025.

RODRIGUES, Ricardo Batista. Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação. Recife: IFPE, 2016. 86 p. (Rede e-Tec Brasil). Disponível em: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/413/2018/12/arte_tecnologias_informacao_comunicacao.pdf. Acesso em: 4 abr. 2026.

TRAUMANN, Andrew. Os Colombianos. 1. ed. São Paulo: Editora Contexto, 2018.

Published

2026-07-12

How to Cite

Digital Culture and State Policies: A Comparative Analysis of Digital Education in Brazil and Colombia. (2026). Educar Mais, 10, 1-13. https://doi.org/10.15536/reducarmais.10.2026.4452