Conceptions of the term "specialized companion": a study of literature, court rulings, and public service exam notices in the State of Rio de Janeiro

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15536/reducarmais.10.2026.4409

Keywords:

Autism Spectrum Disorder, Autism Specialist, Job Openings, Rio de Janeiro, Municipalities

Abstract

Brazilian Law No. 12,764 of December 27, 2012, guarantees the right to a specialized aide for students with Autism Spectrum Disorder (ASD). This study presents the variability in the terms used to define a specialized aide and the requirements requested in hiring notices in the capital and some municipalities of Rio de Janeiro, based on a qualitative, descriptive, explanatory, and bibliographic methodology. The findings confirm the diverse terms in legislation, scientific literature, judicial decisions, and public tender notices. Judicial decisions are based on medical/therapeutic reports, and may require that the specialized aide have higher education in pedagogy and/or psychopedagogy, indicating a lack of consensus regarding professional practice. The requirements for technical training range from basic to higher education levels, with or without specialization. The conclusion is that it is necessary to establish a meaning for the term "specialized" and for the technical training required to perform the job.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Cíntia Beatriz Duarte Pereira, Universidade Federal Fluminense - UFF

    Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências, Tecnologias e Inclusão (PGCTIn/UFF), Mestre em Diversidade e Inclusão pela Universidade Federal Fluminense (CMPDI/UFF), Pós-Graduada em Gestão Pública Municipal (ICHS/UFF), Pós-Graduada em Gestão em Administração Pública (ICHS/UFF), Pós-Graduada em Docência no Ensino Superior (FGF) e Pós-Graduada em Consultoria Empresarial com ênfase em Recursos Humanos (UNESA) e Graduada em Ciências Contábeis (FAC/UFRJ). É servidora da categoria técnico-administrativo em Educação, na Universidade Federal Fluminense/UFF, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia/ICHF, Coordenação do curso de Sociologia. Pesquisadora e Parecerista ad-hoc em estudos ligados à: Administração Pública, Políticas Públicas, Educação inclusiva, Metodologias ativas de ensino, ensino-aprendizagem para educandos com deficiência no contexto do Ensino Superior. Pareceres ad hoc emitidos para as seguintes revistas: Educação em Revista/UNESP; Revista Diálogos e Perspectiva em Educação Especial (RDPEE)/UNESP; Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília (RIPPMar)/UNESP; Educação em Revista/UFMG; Revista Educar Mais/IFSul; Revista Educação Pesquisa e Inclusão(REPI)/UFRR e Revista Educação, Arte e Inclusão (REAI)/UDESC.

  • Diana Negrão Cavalcanti , Universidade Federal Fluminense - UFF

    Professora da Universidade Federal Fluminense. Atualmente é Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Marinha e Ambientes Costeiros da UFF (PBMAC - 2023 - 2027). Licenciada em Ciências Biológicas, especialista em Bioquímica, mestre em Química Orgânica e doutorado em Química Orgânica. Pós doutorado em Biologia Marinha (bolsista PRODOC/CAPES - UFF), pesquisador visitante (Fiocruz), bolsista PNPD (UFF) e ex-Professora Adjunto A no Instituto do Mar da UNIFESP, campus Baixada Santista (2013). Desde 2014 é Professora da Universidade Federal Fluminense, atuando na graduação e na Pós-graduação em Biologia Marinha e Ambientes Costeiros, Programa de Pós-graduação em Ciência, Tecnologia e Inclusão (PGCTIn) e Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão (CMPDI), onde foi coordenadora (2018-2022). Tem experiencia na formação de recursos humanos, orientando alunos de graduação e pós-graduação nas áreas de Biologia Marinha, biotecnologia marinha (com enfase em Química dos Produtos Naturais de algas marinhas, técnicas cromatográficas e espectroscópicas, bioprospecção, dereplicação e biossintese) e em Ensino (com ênfase em Transtorno do Espectro do Autismo). Tem projetos de pesquisa na área de Biodiversidade e na área do Autismo e dupla excepcionalidade. Tem projetos de extensão com o tema Algas Marinhas e coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Autismo (NEPA). Foi membro fundador da Associação Caminho Azul, instituição civil sem fins lucrativos que atua nas vertentes da assistencia, desenvolvimento científico e clinico do Autismo, onde exerceu a função de vice-presidente. É mãe de jovem com AHSD e TEA.

References

ANGRA DOS REIS (RJ). Edital 001/2018/PMAR. Processo seletivo simplificado para contratação temporária de docente I, docente II (arte) e monitor de educação especial. Boletim oficial do município de Angra dos Reis: ano 14, n.º 853, 09 jan. 2018. Disponível em: https://angra.rj.gov.br/boletim-oficial.asp?vAno=2018&IndexSigla=imp. Acesso em 20 nov. 2024.

APA. American Psychiatric Association, DSM-5 Task Force. Diagnostic and statistical manual of mental disorders: DSM-5™ (5th ed.). American Psychiatric Publishing, Inc, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1176/appi.books.9780890425596. Acesso em 10 dez. 2024.

ARIAS-PASTOR, M. Mercedes et al. Students with Autism in Spain: Key Attitudes and Competences for Inclusion. Education Sciences. 16(1):64, 2026 Disponível em: https://doi.org/10.3390/educsci16010064. Acesso em 02 jan. 2026.

AZAD, Gazi Ferdousi. et al. One-to-One Assistant Engagement in Autism Support Classrooms. National Library of Medicine. PubMed Central. Teach Educ Spec Educ. Bethesda, EUA: Vol.38, Issue 4, 2015 doi: 10.1177/0888406415603208. Disponível em: https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC4720150/. Acesso em 17 nov. 2024.

BARBOSA, Karina Pereira; PERES, Cristiane Pereira. PRZYLEPA, Mariclei. O trabalho pedagógico do professor de apoio na inclusão de alunos com transtorno do espectro autista. Revista Educação Especial em Debate, Vol. 5, n.º 9, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/reed/article/view/31597. Acesso em 10 dez. 2024.

BRASIL. Pesidência da República. Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília, DF, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em 29 out. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n.º 8.368, de 02 de dezembro de 2014. Regulamenta a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/d8368.htm. Acesso em 29 out. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www4.planalto.gov.br/legislacao. Acesso em 29 out. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Lei 13.146 de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília, DF, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em 14 de janeiro de 2026.

BRASIL. TRF - Portal Unificado da Justiça Federal da 4.ª região. Portal de Notícias 4R. Estudante com transtorno do espectro autista tem direito a monitor especializado. Porto Alegre, POA, 2023. Disponível em: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=27000. Acesso em 04 nov. 2024.

DISTRITO FEDERAL. TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. SISTJWEB, Pesquisa documentos jurídicos. 20120020225763 AGI - (0023163-23.2012.8.07.0000 - Res. 65 CNJ). Agravo de instrumento, 5ª Turma Cível do TJDFT. Direito constitucional. Estatuto da criança e do adolescente. Obrigação de fazer. Atendimento especial. Monitor escolar. Portador de necessidades especiais Antecipação da tutela, Art. 273 do CPC. Requisitos. Ausência. Relator João Egmont. Julgado em 03/04/2013. Publicado no DJE: 05/04/2013 . Pág.: 192. Disponível em: https://pesquisajuris.tjdft.jus.br/IndexadorAcordaos-web/sistj?visaoId=tjdf.sistj.acordaoeletronico.buscaindexada.apresentacao.VisaoBuscaAcordaoGet&numeroDoDocumento=666383. Acesso em: 10 dez.2024.

DUQUE DE CAXIAS (RJ). Secretaria Municipal de Eduação (SME). Prefeitura de Duque de Caxias. Instituto Consulplan (Org.) Edital do concurso público n.º 001/2015. Disponível em https://institutoconsulplan.org.br/Index.aspx. Acesso em 02 nov. 2024.

GERHARDT, Tatiana E.; SILVEIRA, Denise Tolfo (Orgs). Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/52806/000728684.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 12 nov. 2024.

GIL. Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6.ª edição. São Paulo: Editora Atlas, 2008. Disponível em: https://ayanrafael.com/wp-content/uploads/2011/08/gil-a-c-mc3a9todos-e-tc3a9cnicas-de-pesquisa-social.pdf. Acesso em 17 nov. 2024.

ITABORAÍ (RJ). Secretaria Municipal de Educação (SME). Prefeitura de Itaboraí. Instituto Avalia (Org.). Edital de concurso público n.º 00/2024. Maringá, 2024, p.1-18. Disponível em: https://www.avalia.org.br/concursos/531. Acesso em: 02. nov. 2024.

LORD, Catherine. et al. Autism spectrum disorder. Lancet. 2018, 11;392(10146):508-520. Disponível em: doi: 10.1016/S0140-6736(18)31129-2. Acesso em: 03 jan. 2026.

MACHADO, Nathália Lopes; RAHME, Mônica Maria Farid. Controvérsias acerca do perfil profissional do mediador escolar: refletindo o impacto no processo de inclusão. Revista Poiésis. Tubarão/SC, v. 16, n. 30, p. 396-413, jul-dez, 2022. Disponível em:https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/Poiesis/article/view/18312. Acesso em 01 nov. 2024.

MAYER, Paulo César Morales, et al. Professor auxiliar e a inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista. Revista Educação Especial, 2019, Vol. 32, e74/ 1–20. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984686X33028. Acesso 09 dez. 2024.

MORIN, Kristi L., et al. A Survey of the Experiences of Paraprofessionals With Roles, Training, and Communication When Working With Students With Autism. Sage journals. Focus on Autism and Other Developmental Disabilities, 2022, Vol. 37(2) 96–107. Disponível em: https://journals.sagepub.com/home/FOA. Acesso em 10 dez. 2024.

MOUSINHO, Renata et al. Mediação escolar e inclusão: revisão, dicas e reflexões. Revista psicopedagogia, 2010, vol.27, nº.82. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84862010000100010&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 17 nov. 2024.

NITEROI (RJ). Fundação Municipal Pública de Educação de Niteroi (FME). Edital n.º 01/2023. Coseac/UFF - Coordenação de Seleção Acadêmica (COSEAC) da Universidade Federal Fluminense (Org.), 2023. Disponível em https://portal.coseac.uff.br/project/fme2023/. Acesso em 02 nov. 2024.

NOVA IGUAÇU (RJ). Prefeitura da cidade de Nova Iguaçu. Consulplan (Org). Edital n.º 01 de 04 de janeiro de 2024. Diário Oficial. Nova Iguaçu, edição 05.01.2024. p. 1-45 Disponível em: https://www.doweb.novaiguacu.rj.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1510. Acesso em 02 nov. 2024.

OSÓRIO, Regina Ribeiro de Paulo; GOMES, Vera Lúcia; SILVA, Rita de Fátima. O papel do auxiliar pedagógico especializado na inclusão do autista. Revista Diálogos Interdisciplinares (GEPFIP). Mato Grosso do Sul, MS: vol.1, n.º 3, dez. 2016. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/deaint/article/view/2815. Acesso em 30 out. 2024.

RIO DE JANEIRO (RJ). Lei nº 6.362, de 28 de maio de 2018. Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. Diário Oficial do Rio de Janeiro (DORJ), 2018, pp. 3-11. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/174657/riodejaneiro_lei6362_18_planomunicipaldeeducacao.pdf. Acesso em 10 dez. 2024.

RIO DE JANEIRO (RJ). Secretaria Municipal de Educação (SME). Edital SME n.º 63, de 15 de dezembro de 2023. Regula o processo seletivo simplificado com vistas à contratação de agente de apoio à educação especial por tempo determinado. Diário oficial do Município do Rio de Janeiro (DORJ): Ano 37, n.º 185, 118-122. Disponível em: https://doweb.rio.rj.gov.br/buscanova/#/p=1&q=Edital%20SME%20n.%C2%BA%2063,%20de%2015%20de%20dezembro%20de%202023.&anos=2023. Acesso em: 20 nov. 2024.

RIO DE JANEIRO (RJ. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Direito constitucional. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c pedido de antecipação da tutela. Pretensão de disponibilização de mediador escolar. Requerente com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Déficit de Atenção. Sentença de procedência, convolando a decisão liminar em definitiva. Irressignação da parte autora. Recurso conhecido em parte e, nesta extensão, provido. Apelação XXXXX-49.2023.8.19.0255. Quarta Câmara do Direito Público. Desembargador Fernando Marques de Campos Cabral Filho. Julgamento em 04.09.2025. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-rj/4826952775. Acesso em 03 jan. 2026.

SÃO GONÇALO (RJ). Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Edital nº 001/PMSG/2024. Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo. Instituto Selecon (Org.). Rio de Janeiro, 2024, p. 1-62. Disponível em: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/concursos/. Acesso em 20 nov. 2024.

SÃO PAULO (SP). Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Agravo de Instrumento Processo nº 2190695-08.2022.8.26.0000: A.F.Z. (menor) e Município de Limeira. Relatora Daniela Cilento Morsello. Decisão em 29 de agosto de 2022. São Paulo, 2022, Fls. 76-80. Disponível em: https://www.mpmt.mp.br/conteudo/1013/116244/tj-sp-manda-prefeitura-fornecer-professor-para-acompanhar-crianca-com-autismo. Acesso em 02 nov. 2024.

SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação (SME) - Acervo digital. Orientação para atendimento de estudantes Transtorno do Espectro do Autismo. São Paulo: SME/Coped, 2021. Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/Orientacoes-para-atendimento-de-estudantes-transtorno-do-espectro-do-autismo.pdfAcesso em: 03 nov. 2024.

SHARMA, Umesh; SALEND, Spencer. Teaching Assistants in Inclusive Classrooms: A Systematic Analysis of the International Research. Australian Journal of Teacher Education. Austrália, Vol. 48, Issue 8, 2023. Disponível em: https://ro.ecu.edu.au/ajte/vol41/iss8/7/. Acesso em: 7 nov. 2024.

SILVA, Élida Maria Bochi. Professor mediador: desafios na inclusão escolar de crianças com transtorno do espectro autista. Revista gênero e interdisciplinaridade, Vol. 05, nº 04, 2024. Disponível em: https://www.periodicojs.com.br/index.php/gei/article/view/2142/1963. Acesso em 10 dez. 2024.

SILVA JARDIM (RJ). Prefeitura Municipal de Silva Jardim. Instituto IBDO de gestão e projetos. Edital de concurso público n.º 01/2023. Rio de Janeiro, 2024, p. 1-105. Disponível em: https://concursos.ibdoprojetos.org.br/informacoes/60/. Acesso em: 20 nov. 2024

ZEMAN, Jana; LOPÚCHOVÁ, Jana;BARANOVÁ, Gabriela. Cooperation between family and school as a key factor in the inclusion and success of pupils with autism spectrum disorders.Hungarian Educational Research Journal, 2026. Disponível em: https://doi.org/10.1556/063.2026.00431. Acesso em 03 jan. 2026.

Downloads

Published

2026-07-16

Issue

Vol. 10 (2026): January - December

Section

Articles

License

Copyright (c) 2026 Cíntia Beatriz Duarte Pereira, Diana Negrão Cavalcanti

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

DECLARATION OF RESPONSIBILITY: I hereby certify that I partially or fully participated in the conception of the work, that I did not hide any links or financial agreements between the authors and companies that may be interested in this article publication. I certify that the text is original and that the work, partially or fully, or any other work with a substantially similar content written by me, was not sent to any other journal and it will not be send while my submission is being considered by Revista Educar Mais, whether in printed or electronic format.

The author responsible for the submission represents all the authors of the manuscript and, when sending the article to the journal, guarantees s/he has obtained the permission to do so, as well as s/he guarantees the article does not infringe upon anyone’s copyright nor violate any proprietary rights. The journal is not responsible for the opinions expressed.

Revista Educar Mais is Open Access, does not charge any fees, whether for submission or article processing. The journal adopts Budapest Open Access Initiative (BOAI)’s definition, i.e., any users are permitted to read, download, copy, distribute, print, search and link to the full texts of these articles.

All the articles are published under the Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional license. The authors keep the copyright of their production. That way, they must be contacted directly if there is any interest in commercial use of their work.

How to Cite

Conceptions of the term "specialized companion": a study of literature, court rulings, and public service exam notices in the State of Rio de Janeiro. (2026). Educar Mais, 10, 1-19. https://doi.org/10.15536/reducarmais.10.2026.4409